STRUGGLE AGAINST RACIAL BANISHMENT: THE ZERO EVICTION CAMPAIGN IN SALVADOR'S OLD CENTER DURING THE COVID-19 HEALTH CRISIS

Authors

  • Maya Manzi Universidade Católica do Salvador https://orcid.org/0000-0001-9357-3964
  • Thaís de Miranda Rebouças Câmara Municipal de Salvador
  • Laila Nazem Mourad Universidade Católica do Salvador https://orcid.org/0000-0003-4175-0089
  • Maura Cristina da Silva Articulação do Centro Antigo de Salvador, Movimento Sem Teto da Bahia
  • Fernanda Christina Silva Gonzalez Câmara Municipal de Salvador https://orcid.org/0000-0003-1648-8736
  • Ana Cristina da Silva Caminha Articulação do Centro Antigo de Salvador, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo
  • Adriana Nogueira Vieira Lima Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Eliane Silva Lima Articulação do Centro Antigo de Salvador, Coletivo Que Ladeira É Essa?

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG259769159

Keywords:

Racial Banishment, Right to housing, Covid-19, Zero evictions, Old Center of Salvador

Abstract

The pandemic of COVID-19, declared by the World Health Organization as a health emergency, led to the death of almost 700,000 people in Brazil. The guidelines for the adoption of social isolation to prevent contagion revealed the centrality of the right to housing as a condition for the realization of the right to health and life. In this context, the fractures of socio-spatial inequality, especially in relation to the black population, were more intensely evidenced, driving the struggle for Zero Eviction in Brazil. This article seeks to understand, based on feminist and antiracist approaches, how the eviction threats and actions are configured, their socio-spatial and legal implications for the families, occupations, communities, and social movements involved and the strategies of struggle and resistance used by them to defend their rights to permanence in the Old Center of Salvador. This paper shows a case of struggle against racial banishment and the defense of territories, housing, and black lives through the articulation between diverse insurgent knowledges and actions that created networks, countercartographies, and transcalar political and legal effects towards the Right to the City in the context of the pandemic.

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Author Biographies

Maya Manzi, Universidade Católica do Salvador

Doutora em Geografia pela Clark University nos Estados Unidos, mestre em Geografia pela McGill University no Canadá e graduada em Geografia pela Université Laval no Canadá. Realizou um pós-doutorado (2014-2016) no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (PPGAU-FAUFBA) em Salvador. Realizou um segundo pós-doutorado (2017-2019) no Centro Internacional de Estudos Avançados em Ciências Humanas e Sociais - Mecila (Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America), sediado em São Paulo. Foi professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade e do Curso de Graduação em Geografia da Universidade Católica do Salvador (2019-2022). Integra a Rede Nacional de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental (RP-G(S)A). Atua nas áreas de geografia crítica, planejamento urbano e regional e ecologia política, com foco em conflitos territoriais e ambientais, planejamento insurgente, direito à cidade, e políticas do conhecimento.

Thaís de Miranda Rebouças, Câmara Municipal de Salvador

Possui graduação em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (2006), mestrado (2012) e doutorado (2019) em Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Urbanismo, com ênfase em processos urbanos contemporâneos, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, habitação, plano de bairro, direito à cidade. Atuou como urbanista na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia na elaboração e contratação de projetos de urbanização e habitação de interesse social (2007) e na gestão do Projeto de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, do Programa Monumenta (2008); no Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (2012-2013); na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia. Foi professora do Curso de Gestão Ambiental do Centro Universitário Jorge Amado (2013), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário UniRuy WYDEN. Atualmente é Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador e desenvolve consultoria e assessoria técnica em políticas e planejamento urbano e habitacional.

Laila Nazem Mourad, Universidade Católica do Salvador

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia PPGAU/UFBA (2011), com período na Université Paris-Dauphine - Paris IX (2009). Realizou pós-doutorado no PPGAU/UFBA (2012-2015). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000), com intercâmbio acadêmico na Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II (1998). Foi Assessora a Movimentos Sociais e Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades entre 2003 e 2005. Atualmente é professora, pesquisadora e extensionista do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade da Universidade Católica do Salvador. Líder do Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência. Tem como principais áreas de ensino e pesquisa: Política e Direito à Cidade; fazeres de Território Popular; Habitação Social; Territórios afetados por grandes intervenções urbanas; instrumentos para ação coletiva e justiça; Plano de Bairro e Plano Diretor participativo; lutas, práticas e memórias coletivas urbanas em áreas centrais.

Maura Cristina da Silva, Articulação do Centro Antigo de Salvador, Movimento Sem Teto da Bahia

Graduada em psicologia na Universidade de Bras Cubas, Mogi das Cruzes, São Paulo. Coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia, fundadora e integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador. 



Fernanda Christina Silva Gonzalez, Câmara Municipal de Salvador

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Advogada atuante em Direito Administrativo, Urbanístico e Terceiro Setor. Integra como assessora jurídica popular a Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador desempenhando função na mediação de conflitos fundiários urbanos - envolvendo as partes afetadas, poder público e entidades da sociedade civil – na formulação de políticas urbanas e, ainda, em processos de regularização fundiária e de acesso adequado a bens e serviços públicos em vista do direito à cidade e à moradia digna. Exerce atualmente o cargo de Coordenação Jurídica Parlamentar na Câmara Municipal de Salvador e atua como consultora técnica jurídica em projetos de políticas urbanas.

Ana Cristina da Silva Caminha, Articulação do Centro Antigo de Salvador, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo

Graduada em pedagogia pela Faculdade Jorge Amado, Salvador, Bahia. Integrante da Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, fundadora e integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador.

Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana

Pós-doutora em Direito pela UnB. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia com estágio sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), cuja tese recebeu o Prêmio Capes de Tese 2017 na área de Arquitetura e Urbanismo. Professora de Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Territorialidade e Insurgência - UEFS. Exerceu o cargo de Diretora de Regularização Fundiária e Conflitos Fundiários na Secretaria de Desenvolvimento do Estado da Bahia (2006-2010) e atuou como consultora na formulação de políticas públicas urbanas e fundiárias e assessoria a movimentos sociais urbanos e rurais no acesso à terra e moradia. 

Eliane Silva Lima, Articulação do Centro Antigo de Salvador, Coletivo Que Ladeira É Essa?

Integrante do coletivo Que Ladeira É Essa? da comunidade da Ladeira da Preguiça e integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador.



Published

2024-02-20

How to Cite

MANZI, M.; REBOUÇAS, T. de M.; MOURAD, L. N.; SILVA, M. C. da; GONZALEZ, F. C. S.; CAMINHA, A. C. da S.; LIMA, A. N. V.; LIMA, E. S. STRUGGLE AGAINST RACIAL BANISHMENT: THE ZERO EVICTION CAMPAIGN IN SALVADOR’S OLD CENTER DURING THE COVID-19 HEALTH CRISIS. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 97, p. 269–292, 2024. DOI: 10.14393/RCG259769159. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/69159. Acesso em: 22 nov. 2024.