O COMÉRCIO DE TERRAS E A EXTRAÇÃO DA RENDA FUNDIÁRIA URBANA EM CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE: UM ESTUDO DE CASO DAS CIDADES DE BOA SAÚDE, LAGOA SALGADA E SERRA CAIADA-RN

Abstract

Esta pesquisa discute o parcelamento de terras a partir dos loteamentos existentes nas cidades de Boa Saúde, Lagoa Salgada e Serra Caiada no Rio Grande do Norte, onde o comércio de terras vem ocorrendo intensamente. Assim, buscamos compreender as motivações para que a terra venha sendo posta a venda por meio de lotes, o que tem impulsionado, principalmente, a extração da renda fundiária urbana nas cidades em tela. Nesse contexto, analisamos a terra enquanto provedora e sua função social para o povo até a aprovação da Lei de Terras aqui no Brasil, a qual reconfigura o modo de acesso à terra, colocando-a como produto. A terra, transformada em produto passível de uso e de troca, a posse desse bem, possibilita que o seu proprietário faça a extração das diferentes rendas: de monopólio, diferencial e absoluta, a depender das características existentes na terra posta no mercado. Observando as características dos loteamentos analisados em cada cidade, nos conduziu a compreensão de como vem se dando o processo de parcelamento e loteamento de terras em cidades potiguares.