SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: REPASSES E INVESTIMENTOS PÚBLICOS E TAXAS DE HOMIC͍DIOS

Abstract

A segurança pública se converteu em um dos principais temas da agenda pública social, inclusive a brasileira. Geralmente, as políticas de segurança ocorrem em interface com as políticas urbanas, portanto, vale alertar: os projetos governamentais relacionados à segurança, caso não sejam por meio de uma proposta de inclusão de todos, fracassarão. Relacionando com a Geografia, o tema ganhou repercussão dentro da chamada Geografia da Violência ou do Crime, na qual os estudos espacializam a base empírica e promovem reflexões pautadas nas questões sociais. Tratada com destaque na atual Constituição Federal, a segurança pública ainda carece de materialização dos projetos e das ações. Os repasses para os Estados acontecem, muitas vezes, por meio de interesses políticos e não fundamentados em indicadores ou necessidades. Por isso, observa-se Estados, como Alagoas e Sergipe, com repasses insignificantes e altíssimas taxas de homicídios. Em contrapartida, grandes receptores de verbas, São Paulo e Rio de Janeiro, são os que apresentam as maiores reduções nos homicídios, considerando os últimos anos.