A PRODUÇÃO DE COMPLEXOS PORTUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, OESTE DO PARÁ: LÓGICAS E CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

O governo federal, a partir de 2007, vem planejando e executando políticas públicas infraestruturais de maneira continuada, sobretudo, na área portuária, por meio de financiamento público, incentivos fiscais, concessões de terras e autorizações para construção de portos privados em diversas regiões do Brasil, particularmente na Amazônia Oriental. Assim, o artigo tem o objetivo caracterizar e analisar a lógica e as contradições que vem permeando a produção dos complexos portuários no território paraense, por meio de políticas públicas, no Município de Itaituba, Oeste do Pará. Como fontes analíticas fez-se o uso de discursos e documentos oficiais do governo federal, além de pesquisa de campo. Essa triangulação de fontes permitiu "mostrar" a lógica, a partir da interação de três dimensões analíticas: (1) técnico; (2) técnico-econômico, ambiental e econômico-operacional; e, (3) ajuste espacial e melhores taxas médias de lucro (lucro excedente mediante as mudanças de localizações). As contradições percebidas foram destruição ambiental e arqueológica, violação de direitos, injustiça ambiental e perda de conforto ambiental e a apropriação privada de espaços públicos.