POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE ENVOLVENDO JOVENS

Abstract

Este trabalho objetivou-se a mostrar algumas políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade envolvendo jovens no Brasil e, especificamente, no Estado de Minas Gerais. A metodologia utilizada consistiu-se na abordagem dos conceitos relacionados aos seguintes temas: 1) Políticas Públicas e Programas Sociais de Prevenção à violência no Brasil; 2) Programa de Medidas Socioeducativas para os jovens. Além disso, percebeu-se que há programas sociais voltados para a prevenção da violência na faixa etária jovem, dentre os quais o Projeto "Fica Vivo", implantado em Uberlândia por meio do Programa de Prevenção à Criminalidade. Os procedimentos metodológicos utilizados neste trabalho foram: 1) Levantamento bibliográfico referente ao tema; 2) Levantamento de dados em programas e órgãos públicos, como: o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; a Polícia Comunitária, que trabalha em conjunto com a população, as instituições de segurança pública e a defesa social; o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESEC. A partir da análise dos dados constatou-se que todas as estratégias desenvolvidas pelas referidas instituições têm assegurado ao jovem os meios básicos de segurança, educação, saúde, lazer e trabalho na sociedade, atuando diretamente na redução da população jovem envolvida em crimes.