AS TRANSFORMAÇÕES EMERGENTES DA (DES)REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG2510171561

Palavras-chave:

Planares, Inclusão perversa, Despossessão dos catadores, Comodificação, 5As

Resumo

Este artigo resgata e relata os procedimentos adotados na construção do plano nacional de resíduos sólidos denominado “Planares” (2020 - 2022) na gestão do governo Bolsonaro (2019-2022).  A discussão tomou como ponto de partida a versão preliminar do plano e as audiências públicas online em meio à pandemia de Covid-19. O estudo enfocou as alterações ocorridas na PNRS. A elaboração do planares operacionalizada pelo acordo de cooperação técnica entre ABRELPE e MMA, em conjunto com outras quatro associações setoriais configuram o que se denomina 5As dos resíduos sólidos. Com abordagem qualitativa, análise bibliográfica documental e de conteúdo com participação direta nas audiências públicas online, enquanto pesquisador, identificam-se as novas configurações e arranjos resultantes das desregulamentações da PNRS, em suas diretrizes e estratégias, com redefinição de rotas tecnológicas excludentes que remodelam processos de inclusão perversa, despossessão dos catadores e comodificação dos resíduos.

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Biografia do Autor

Mario Ricardo Guadagnin, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutorado em Ciências Ambientais - (UNESC, 2022), mestrado em Geografia (ênfase em Desenvolvimento Urbano e Regional) pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (2001). Pós-graduação lato sensu especialização em Gestão Ambiental pela Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC (1999) Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (1988). 

Viviane Kraieski de Assunção, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) e de cursos de graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). É Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011), e realizou estágio-sanduíche no Institute of Latin American Studies da Columbia University, Nova York, EUA. Possui mestrado em Antropologia Social (2007) e graduação em Jornalismo (2002) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou pós-doutorado em Antropologia na Vrije Universiteit Amsterdam (2012-2013). Foi Professora Visitante na San Diego State University, California, EUA (Center for Brazilian Studies Sustainability Fellow - Spring Semester 2023). É líder do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Cultura e Sociedade (GPMACS). Atua em pesquisas, principalmente, nos seguintes temas: desastres ambientais e projetos de desenvolvimento; alimentação, consumo e descarte; ambiente urbano, culturas e práticas socioespaciais. 

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Publicado

03-10-2024

Como Citar

GUADAGNIN, M. R.; ASSUNÇÃO, V. K. de. AS TRANSFORMAÇÕES EMERGENTES DA (DES)REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 101, p. 38–57, 2024. DOI: 10.14393/RCG2510171561. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/71561. Acesso em: 20 nov. 2024.

Edição

v. 25 n. 101 (2024): Outubro

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2024 Mario Ricardo Guadagnin, Viviane Kraieski de Assunção

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