AS TRANSFORMAÇÕES EMERGENTES DA (DES)REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG2510171561

Palavras-chave:

Planares, Inclusão perversa, Despossessão dos catadores, Comodificação, 5As

Resumo

Este artigo resgata e relata os procedimentos adotados na construção do plano nacional de resíduos sólidos denominado “Planares” (2020 - 2022) na gestão do governo Bolsonaro (2019-2022).  A discussão tomou como ponto de partida a versão preliminar do plano e as audiências públicas online em meio à pandemia de Covid-19. O estudo enfocou as alterações ocorridas na PNRS. A elaboração do planares operacionalizada pelo acordo de cooperação técnica entre ABRELPE e MMA, em conjunto com outras quatro associações setoriais configuram o que se denomina 5As dos resíduos sólidos. Com abordagem qualitativa, análise bibliográfica documental e de conteúdo com participação direta nas audiências públicas online, enquanto pesquisador, identificam-se as novas configurações e arranjos resultantes das desregulamentações da PNRS, em suas diretrizes e estratégias, com redefinição de rotas tecnológicas excludentes que remodelam processos de inclusão perversa, despossessão dos catadores e comodificação dos resíduos.

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Biografia do Autor

  • Mario Ricardo Guadagnin, Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Doutorado em Ciências Ambientais - (UNESC, 2022), mestrado em Geografia (ênfase em Desenvolvimento Urbano e Regional) pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (2001). Pós-graduação lato sensu especialização em Gestão Ambiental pela Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC (1999) Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (1988). 

  • Viviane Kraieski de Assunção, Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) e de cursos de graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). É Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011), e realizou estágio-sanduíche no Institute of Latin American Studies da Columbia University, Nova York, EUA. Possui mestrado em Antropologia Social (2007) e graduação em Jornalismo (2002) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou pós-doutorado em Antropologia na Vrije Universiteit Amsterdam (2012-2013). Foi Professora Visitante na San Diego State University, California, EUA (Center for Brazilian Studies Sustainability Fellow - Spring Semester 2023). É líder do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Cultura e Sociedade (GPMACS). Atua em pesquisas, principalmente, nos seguintes temas: desastres ambientais e projetos de desenvolvimento; alimentação, consumo e descarte; ambiente urbano, culturas e práticas socioespaciais. 

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Publicado

03-10-2024

Edição

v. 25 n. 101 (2024): Outubro

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2024 Mario Ricardo Guadagnin, Viviane Kraieski de Assunção

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Como Citar

GUADAGNIN, Mario Ricardo; ASSUNÇÃO, Viviane Kraieski de. AS TRANSFORMAÇÕES EMERGENTES DA (DES)REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 101, p. 38–57, 2024. DOI: 10.14393/RCG2510171561. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/71561. Acesso em: 5 dez. 2025.