INSEGURANÇA JURÍDICA E A TITULAÇÃO DE TERRAS NOS ASSENTAMENTOS DO XINGU-ARAGUAIA (MT)

Resumo

A titulação de terras em assentamentos é considerada fundamental para a segurança alimentar, para o desenvolvimento socioeconômico dos assentados e tem o potencial de dinamizar o mercado de terras como consequência da regularização fundiária. Este artigo apresenta uma abordagem quanti-qualitativa que analisa a relação entre a titulação e a consolidação do território da agricultura familiar na fronteira agrícola do Xingu-Araguaia (MT). O objetivo principal é compreender os desdobramentos socioterritoriais do processo de regularização fundiária nos assentamentos do Xingu-Araguaia. Também busca-se identificar as características dos assentamentos e famílias assentadas da região bem como investigar o significado da titulação de terras entre os assentados. Verifica-se que a partir de 2020 houve uma aceleração da emissão de títulos de terras nos assentamentos dessa região, como resultado de políticas neoliberais implementadas no Brasil nos últimos anos. Além disso, evidencia-se que ao mesmo tempo que o título significa uma segurança para as famílias, ele também pode se tornar um instrumento de desestruturação dos assentamentos ao favorecer a expansão da fronteira agrícola, ameaçando estes territórios e os avanços conquistados nos últimos anos de luta pela terra.