INSEGURANÇA JURÍDICA E A TITULAÇÃO DE TERRAS NOS ASSENTAMENTOS DO XINGU-ARAGUAIA (MT)

Autores

  • Taiana Ciscotto Martins Lourenço Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG259970499

Palavras-chave:

Reforma agrária, Regularização fundiária, Fronteira agrícola, Agricultura familiar

Resumo

A titulação de terras em assentamentos é considerada fundamental para a segurança alimentar, para o desenvolvimento socioeconômico dos assentados e tem o potencial de dinamizar o mercado de terras como consequência da regularização fundiária. Este artigo apresenta uma abordagem quanti-qualitativa que analisa a relação entre a titulação e a consolidação do território da agricultura familiar na fronteira agrícola do Xingu-Araguaia (MT). O objetivo principal é compreender os desdobramentos socioterritoriais do processo de regularização fundiária nos assentamentos do Xingu-Araguaia. Também busca-se identificar as características dos assentamentos e famílias assentadas da região bem como investigar o significado da titulação de terras entre os assentados. Verifica-se que a partir de 2020 houve uma aceleração da emissão de títulos de terras nos assentamentos dessa região, como resultado de políticas neoliberais implementadas no Brasil nos últimos anos. Além disso, evidencia-se que ao mesmo tempo que o título significa uma segurança para as famílias, ele também pode se tornar um instrumento de desestruturação dos assentamentos ao favorecer a expansão da fronteira agrícola, ameaçando estes territórios e os avanços conquistados nos últimos anos de luta pela terra.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Taiana Ciscotto Martins Lourenço, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Licenciada e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Downloads

Publicado

04-06-2024

Como Citar

LOURENÇO, T. C. M. INSEGURANÇA JURÍDICA E A TITULAÇÃO DE TERRAS NOS ASSENTAMENTOS DO XINGU-ARAGUAIA (MT). Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 99, p. 320–336, 2024. DOI: 10.14393/RCG259970499. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/70499. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos