REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM CONJUNTO HABITACIONAL CONSOLIDADO EM NATAL/RN

Autores

  • Caio Álisson Diniz da Silva Universidade Federal Rural do Semiárido
  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Francisco Nélio da Silva Júnior Universidade Federal Rural do Semiárido
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semiárido

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG238859427

Palavras-chave:

Direito à cidade, Direito à moradia, Política urbana, Política habitacional

Resumo

A ausência de planejamento durante a expansão acelerada das cidades brasileiras foi propícia para a instauração de problemas urbanos, dentre os quais está a irregularidade fundiária, que acomete o país, com predominância nas localidades habitadas pelas camadas populares. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é discutir os procedimentos de Regularização Fundiária de Interesse Social executados no período de 2018 a 2020, no Conjunto Habitacional Eldorado, localizado no município de Natal/RN. Para tanto, fez-se necessário acompanhar as atividades desempenhadas pelo Projeto Regularização Fundiária Urbana das Unidades Habitacionais dos Diversos Municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte (REURB-S) inerentes à Regularização desta área, desde a sua concepção até a fase de entrega de documentos ao Cartório de Registro de Imóveis. Verificou-se que o Conjunto Habitacional foi instalado em 1991, é ocupado predominantemente pela população de baixa renda, e até o ano de 2018 ainda não tinha seus lotes registrados em nome dos proprietários moradores. A execução das etapas da regularização fundiária permitiu pensar o Conjunto para a promoção da qualidade de vida de sua população, com a sugestão de projetos de melhoria e adequação; contribuir para o planejamento da cidade; e avançar na sua inclusão na cidade formal.

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Biografia do Autor

Caio Álisson Diniz da Silva, Universidade Federal Rural do Semiárido

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Manejo do Solo e Água (PPGMSA) e graduando no curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Bacharel em Engenharia Civil e Bacharel em Ciência e Tecnologia pela UFERSA. Possui experiência na área de Engenharia Civil, Administração de processos, Diagramação, Geoprocessamento, Regularização fundiária urbana, Levantamento topográfico, Utilização de veículos aéreos não tripulados, Engenharia dos transportes, saneamento (com ênfase em resíduos da construção civil), Tecnologias assistivas e acessibilidade.

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal de Campina Grande

Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2016). Desenvolve atividades voltadas para o território do Semiárido nas áreas de planejamento urbano e regional, recursos hídricos, segurança do trabalho, indústria petrolífera e desempenho das edificações. Tem experiência em regularização fundiária urbana de interesse social.

Francisco Nélio da Silva Júnior, Universidade Federal Rural do Semiárido

Bacharel em Ciência e tecnologia e graduando em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com vasta experiencia acadêmica com ambiente de pesquisa e inovação, produção cientifica e atividades de extensão na área de regularização fundiária. Atuando como técnico em regularização fundiária no Núcleo de pesquisa e extensão: Acesso a Terra Urbanizada.

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semiárido

Detém experiência desde de 2014 na área de Planejamento Urbano, Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, onde atuou, ao longo desse período, na elaboração de planos diretores e Cidades Inteligentes. As suas principais linhas de pesquisa são: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, Elaboração de Plano diretor, Política de Habitação Popular, Cidades Inteligentes e Política de Desenvolvimento Urbano. Atualmente coordena projetos de pesquisa e extensão universitária na área de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Possui graduação em Engenharia de Produção. Especialização em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano. Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho. Mestrado e Doutorado em Ciências e Engenharia de Petróleo. Contribuiu para a gestão universitária exercendo cargo de Pró-reitor. Vem somando significativamente à academia com a produção de livros e publicação de artigos. É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do curso de Engenharia Civil. Exerceu o cargo de gestão do CREA-RN e atualmente é diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RN. No município de Mossoró, participou do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Conselho da Cidade de Mossoró. No Estado do Rio Grande do Norte fez parte do Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS). E também é professor permanente do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

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Publicado

04-08-2022

Como Citar

DA SILVA, C. Álisson D.; LIMA, D. de F.; DA SILVA JÚNIOR, F. N.; DE SOUSA JUNIOR, A. M. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM CONJUNTO HABITACIONAL CONSOLIDADO EM NATAL/RN. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 23, n. 88, p. 137–155, 2022. DOI: 10.14393/RCG238859427. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/59427. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

v. 23 n. 88 (2022): Agosto

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2022 Caio Álisson Diniz da Silva, Daniela de Freitas Lima, Francisco Nélio da Silva Júnior, Almir Mariano de Sousa Junior

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