REORDENAMENTO TERRITORIAL PARA A (DES)ORGANIZAÇÃO DOS INTERESSES INDÍGENAS NO BAIXO RIO NEGRO – AM: O CASO DA TRANSIÇÃO ENTRE PAREST RIO NEGRO SETOR SUL E RDS PURANGA-CONQUISTA

Resumo

O cenário de demarcação é uma Terra Indígena (T. I.) no baixo Rio Negro, a partir do desmembramento de hectares de terras pertencentes ao Parque Estadual (PAREST) Rio Negro Setor Sul, no município de Manaus (AM), para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga-Conquista. Assim, buscou-se compreender as situações de conflitos fundiários nas adjacências do rio Cuieiras, especificamente a reivindicação dos indígenas pela T. I., que levou o Estado do Amazonas a desmembrar parte dos hectares de terra do PAREST Rio Negro Setor Sul para a criação da RDS Puranga-Conquista; em seguida, intentou-se analisar os efeitos da nova política ambiental do estado a partir da RDS. As primeiras análises foram sobre o plano de manejo do PAREST Rio Negro Setor Sul e outras, posteriores, em campo. Os resultados preliminares da pesquisa apontam que a ação do estado do Amazonas evidencia um processo de reordenamento territorial, a partir da reorganização de fronteiras territoriais de UC, como a criação do PAREST Rio Negro Setor Sul, e a redelimitação de terras antes pertencentes ao PAREST, agora em uma nova categoria de UC, a RDS Puranga-Conquista.