REVISÃO DA QUALIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL CENTRO LOGÍSTICO CAMPO GRANDE: UM ESTUDO DE CASO

Resumo

A revisão da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental é de fundamental importância para a eficiência do processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Existem várias ferramentas para se fazer a revisão da qualidade dos estudos ambientais, entretanto, existe a necessidade de se comparar resultados obtidos com a aplicação de diferentes metodologias. Assim, o presente trabalho objetiva discutir a aplicabilidade de quatro ferramentas distintas para fins da revisão da qualidade em um EIA selecionado, o qual permita verificar a existência de similaridades e diferenças entre os resultados obtidos a partir da aplicação de tais ferramentas, vindo a contribuir tanto para o aperfeiçoamento, como para a padronização das práticas de avaliação da qualidade dos estudos de impacto ambiental. Os resultados encontrados indicam a existência de várias deficiências, destacando as relacionadas ao critério referente à análise dos impactos, mostrando a baixa qualidade do estudo ambiental avaliado. As distintas ferramentas permitiram conclusões semelhantes a respeito da qualidade do estudo. Conclui-se que estas ferramentas podem ser incorporadas pelos órgãos ambientais licenciadores, auxiliando os responsáveis na elaboração de pareceres técnicos para a avaliação e aprovação dos estudos ambientais.