INTERFACES LEGAIS ENTRE PLANEJAMENTO URBANO E REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES

Autores

  • Regina Tortorella Reani Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)
  • Érico Soriano Universidade do Porto (FLUP), Portugal
  • Luciana R. Londe Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)
  • Lívia Tomás Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)
  • Maria Lígia N. Guillen Vianna Instituto de Pesquisa (IPPLAN)
  • Leonardo Bacelar Lima Santos Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG217651879

Palavras-chave:

Legislação, Plano Diretor, Política urbana, Cidades resilientes

Resumo

Os Planos Diretores Municipais têm papel fundamental na gestão de riscos e desastres. Este artigo apresenta estudo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC (Lei nº12.608/12) e da Política Urbana relacionando redução de riscos de desastres e planejamento urbano, tendo o município de São José dos Campos-SP como estudo de caso. O artigo relaciona o macrozoneamento urbano, definido nos Planos Diretores, com as áreas de risco mapeadas no município. Observou-se que as áreas de risco se encontram tanto na área urbana quanto na área rural, porém especialmente em núcleos informais de habitação, motivo pelo qual as moradias não seguem padrões mínimos de construção e urbanismo, o que aumenta o risco de deslizamentos e inundações. Embora haja avanço nos Planos Diretores e na política de redução de riscos de desastres em São José dos Campos, observa-se que a questão de desastres está também relacionada ao processo de urbanização acelerado, falta de fiscalização pelo poder público, déficit habitacional e, carência de políticas sociais que atendam pessoas com recursos insuficientes para a construção de moradias seguras e/ou fora de áreas de risco.

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Biografia do Autor

Regina Tortorella Reani, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)

Coordenação Geral de Operações e Modelagem São José dos Campos, SP, Brasil.

Érico Soriano, Universidade do Porto (FLUP), Portugal

Pesquisador (Pós-doutorado) na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), Portugal.

Luciana R. Londe, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)

Coordenação Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, SP, Brasil.

Lívia Tomás, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)

Bolsista do Programa de Capacitação Institucional - PCI, São José dos Campos, SP, Brasil.

Maria Lígia N. Guillen Vianna, Instituto de Pesquisa (IPPLAN)

Administração e Planejamento, São José dos Campos, SP, Brasil.

Leonardo Bacelar Lima Santos, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTIC)

Coordenação Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, SP, Brasil.

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Publicado

03-08-2020

Como Citar

Reani, R. T., Soriano, Érico ., R. Londe, L., Tomás, L. ., N. Guillen Vianna, M. L., & Bacelar Lima Santos, L. (2020). INTERFACES LEGAIS ENTRE PLANEJAMENTO URBANO E REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES. Caminhos De Geografia, 21(76), 116–133. https://doi.org/10.14393/RCG217651879

Edição

Seção

Artigos