ADVERSIDADES ENCONTRADAS NA TERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELAS POLÍTICAS FLORESTAIS NO BRASIL

Autores

  • Oberdan Rafel Pugoni Lopes Santiago Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia
  • Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG196619

Palavras-chave:

Código florestal, política pública, reserva legal, área de preservação permanente.

Resumo

Há uma dificuldade histórica na implementação das restrições ambientais previstas pela legislação florestal brasileira, dentre elas o código florestal (CF) e suas diferentes versões. O objetivo deste artigo é analisar as prováveis causas da ineficaz territorialização das áreas especialmente protegidas, particularmente as áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) previstas em lei. A hipótese considerada é a existência de uma relação determinante do modelo de desenvolvimento econômico hegemônico sobre a territorialização de políticas públicas. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e revisão bibliográfica. O espaço geográfico no Brasil foi formado por um viés autoritário marcado pelas políticas públicas de períodos ditatoriais. O desenvolvimentismo, adotado como modelo de política econômica durante parte do século XX estimulou o desmate e a degradação ambiental a partir de políticas contraditórias com o CF. O novo código florestal objetivou a regularização do espaço geográfico rural. O combate à degradação do meio ambiente está diretamente ligado ao rompimento da dependência estrutural de exportação de commodities e à democratização da política econômica, no acesso à terra, o uso e ocupação do solo e das instâncias de tomada de decisão.

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Biografia do Autor

Oberdan Rafel Pugoni Lopes Santiago, Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2012), especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente é gestor ambiental, especialidade de engenheiro florestal, na  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MG. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Recursos Florestais e Engenharia Florestal

Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo (1989), mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (2007) e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (2016). Atualmente é professora adjunta do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (IG-UFU), docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação da mesma instituição e coordenadora do Laboratório de Planejamento e Educação Ambiental (IG-UFU).

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Publicado

18-07-2018

Como Citar

SANTIAGO, O. R. P. L.; RODRIGUES, G. S. de S. C. ADVERSIDADES ENCONTRADAS NA TERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELAS POLÍTICAS FLORESTAIS NO BRASIL. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 19, n. 66, p. 269–284, 2018. DOI: 10.14393/RCG196619. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/39328. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos