UMA ANÁLISE DO MERCADO DO TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL NO BRASIL

Autores

  • Alencar Chaves Braga Universidade Federal de São Paulo
  • Ana Carolina Corrêa da Costa Leister Universidade Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.14393/Hygeia196716

Palavras-chave:

Modal dutoviário. Barreiras de entrada. Mercado. Oleodutos. Gasodutos.

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi identificar os principais entraves jurídicos e tipicamente econômicos para o desenvolvimento do modal dutoviário, destinados ao transporte de petróleo, seus derivados e gás natural, no Brasil. Com base na literatura sobre dutos, buscou-se o arcabouço teórico de como funciona este modal na logística do petróleo, seus derivados e gás natural, assim como seus aspectos econômicos visando conhecer a estrutura deste mercado. Depois de caracterizado oleodutos e gasodutos, foram mapeadas as principais leis e resoluções da ANP que regulam o setor e identificado as fontes de barreiras deste mercado. Como resultado da análise, foram identificadas sete barreiras de entrada das organizações no mercado dutoviário: (1) Falta de instrumentos regulatórios de garantia por demanda em novos oleodutos; (2) A Lei 9.478 não prevê instrumentos financeiros de incentivos para empreendimentos de novos oleodutos; (3) Processo de obtenção do licenciamento ambiental do empreendimento; (4) Capacidade técnica; (5) Direitos de acesso pode limitar o exercício legal do direito de uso pelo operador de dutos; (6) Falta de critério no reajuste tarifário dos serviços de transporte dutoviário; (7) Complexidade no plano de Manutenção.

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Publicado

22-10-2018

Como Citar

BRAGA, A. C.; CORRÊA DA COSTA LEISTER, A. C. UMA ANÁLISE DO MERCADO DO TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL NO BRASIL. Caminhos de Geografia, Uberlândia, MG, v. 19, n. 67, p. 234–252, 2018. DOI: 10.14393/Hygeia196716. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/39094. Acesso em: 9 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos