Resumo
O fenômeno da alta concentração de terras, em grande parte, pode ser explicado pela história agrária de um país. A posse e uso da terra no Brasil e na Bahia revela o antagonismo suscitado pela subordinação, expropriação e exploração entre uma classe social dominante representada pelos proprietários de terra e os camponeses, o que incita a realização de uma análise contextualizada sobre a atual estrutura fundiária brasileira. Neste contexto, este trabalho faz uma análise da atual estrutura fundiária da Bahia, por meio da aplicação do índice de Gini (IG) para a terra e da técnica de agrupamento espacial (clusters), para os anos censitários de 2006 e 2017 dos 417 municípios baianos. Conforme os resultados obtidos através do cálculo do IG e da classificação utilizada, identificou-se significativa concentração fundiária na Bahia entre 2006 e 2017, muito embora tenha apresentado moderada redução nessa concentração. De acordo com a análise espacial, há formação de agrupamentos com alta concentração, especialmente em municípios da Região Geográfica Intermediária de Barreiras e a formação de clusters de municípios com baixos valores do IG nas Regiões Geográficas Intermediárias de Guanambi e Vitória da Conquista. As análises revelam que há relação entre concentração fundiária e condições socioeconômicas das regiões.
Referências
BAPTISTA, N. Q.; CAMPOS, C. H. Caracterização do Semiárido Brasileiro. In: CONTI, I. L.; SCHROEDER, E. O. (Coord.). Convivência com o Semiárido Brasileiro: autonomia e protagonismo social. Brasília: IABS, 2013. p. 45-50.
BARBOSA, C. R. Pobreza rural sob a ótica multidimensional e estrutura fundiária: uma análise do Estado da Bahia. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) – Ilhéus: UESC. 2016.
BARBOSA, M. S. A percepção de agricultores familiares e formuladores de políticas: o reuso da água no semiárido baiano. Tese (Doutorado em Administração) – Salvador: UFBA. 2012.
CÂMARA, L. A. Concentração da Propriedade Agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Boletim Geográfico. v.7, n.77, p.516-528, 1949. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/19/bg_1949_v7_n77_ago.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2020.
CARVALHO, C. B. de; BAJAY, S. V. O setor agropecuário no estado da Bahia: perspectivas econômicas e intensidade energética. Encontro de Energia no Meio Rural, 6, 2006, Campinas. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000022006000200018&script=sci_arttext>. Acesso em: 20 set. 2018.
CARVALHO, C. V. de; CARVALHO, I. M. M. de; GÓES, T. R. Dinâmica econômica e socioespacial da metrópole baiana em uma economia globalizada. Textos para Discussão, 2011, n. 1, p. 1-20.
CARVALHO, I. M. M. de. Trabalho, renda e pobreza na Região Metropolitana de Salvador. In: CARVALHO, I. M. M.; PEREIRA, G. C. (Coord.) Como anda Salvador e sua região metropolitana. Salvador: EDUFBA, 2008. https://doi.org/10.7476/9788523209094
COUTO FILHO, V. de A. Os “novos rurais” baianos. In: CAMPANHOLA, C.; SILVA, J. G. da. (Coord.). O novo rural brasileiro: uma análise estadual – Nordeste. São Paulo: Embrapa, 2000. p. 97 – 137.
FREITAS, E. P. de; ROSSINI, R. E.; QUEIRÓS, M. O poder das empresas transnacionais sobre o território brasileiro: reflexões a partir do sector sucroenergético. XIII Colóquio Internacional de Geocrítica: El control del espacio y los espacios de control Barcelona, 2014. Disponível em:
<http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2014/Elisa%20Pinheiro%20de%20Freitas.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2020.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2005 [1959].
FURTADO, C. Operação Nordeste. Rio de Janeiro: MEC, 1959.
GODMAN, D. Estrutura rural, excedente agrícola e modos de produção no Nordeste brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 6, n. 2, p. 489-534, 1976. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6797>. Acesso em 11 nov. 2018.
HOFFMANN, R. O índice de desigualdade de Theil-Atkinson. Revista de Econometria, v. 11, n. 2, p.143-160, 1998. https://doi.org/10.12660/bre.v11n21991.3001
______; NEY, M. G. Estrutura fundiária e propriedade agrícola no Brasil: grandes regiões e unidades da federação (de 1970 a 2008). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.
INSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO. Sinopse do censo demográfico para o Semiárido brasileiro. Campinha Grande: INSA, 2017. Disponível em: <https://portal.insa.gov.br/acervo-livros/198-sinopse-do-censo-demografico-para-o-semiarido-brasileiro>. Acesso em 10/10/2018.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, IBGE, 2006.
______. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Segunda apuração. Rio de Janeiro, IBGE, 2012.
______. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro, IBGE, 2018. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6710>. Acesso em: 01 ago. 2018.
______. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias 2017. Rio de Janeiro, IBGE, 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2100600>. Acesso em: 05 jan. 2019.
IVO, A. B. L. A reespacialização da estrutura fundiária do estado da Bahia. Seminário com o CREDAL-CNRS, 1983, Paria. Anais... Paris: CREDAL-CNRS, 1983.
MARTINS JUNIOR, O. E. B.; BARBOSA, N. F. Território, territorialidade e participação social: um olhar sobre São Francisco do Conde – Bahia. In: Encontro Nacional e Fórum Estado, Capital, Trabalho, 4., 2017, Sergipe. Anais... Sergipe: UFS, 2017. Disponível em: <https://engpect.files.wordpress.com/2017/10/gt2-22-territc3b3rio-territorialidade-e-participac3a7c3a3o-social.pdf>. Acesso em: 10 out. 2018.
MIELITZ NETO, C. G. A.; MELO, L. M.; MAIA, C. M. Políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010.
OLIVEIRA, G. G. de; OLIVEIRA, K. L.; ARAÚJO, L. G. Reconfiguração da estrutura fundiária no extremo sul da Bahia após intensificação da atividade silvícola. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, XLV, 2007, Londrina. Anais... Londrina: UEL, 2007.
OLIVEIRA, I. F. Semiárido baiano: a dinâmica contraditória do desenvolvimento. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano) – Salvador: UNIFACS, 2013.
PEDREIRA, M. da S. Complexo florestal e reconfiguração do espaço rural: o caso do extremo sul baiano. Bahia Análise & Dados, v. 13, n. 4, p. 1005-1018, 2004.
PRADO JÚNIOR, C. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1979.
PEROBELLI, F. S. et al. Produtividade do setor agrícola brasileiro (1991-2003): uma análise espacial. Nova Economia, v. 17, p. 65-91, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-63512007000100003
ROCHA, L. B. A região cacaueira da Bahia – dos coronéis à vassoura-de-bruxa: saga, percepção, representação. Ilhéus: Editus, 2008.
RSJDH - REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS; ACTION AID. Impactos da expansão do agronegócio no MATOPIBA: comunidades e meio ambiente. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://actionaid.org.br/publicacoes/impactos-da-expansao-do-agronegocio-no-matopiba-comunidades-e-meio-ambiente-2/>. Acesso em 10 jan. 2019.
SAMPAIO, M. G. V. Reflexões sobre o processo histórico de subdesenvolvimento econômico do semi-árido baiano. Bahia Análise & Dados, v.18, n.2, p.211-222, 2008.
SANTOS, et al. Estrutura Fundiária nos Territórios de Identidade da Bahia. In: Semana do economista & Encontro de Egressos, IV., 2014, Ilhéus. GT 6 – Economia Agrícola e do Meio Ambiente, Ilhéus: UESC, 2014. Disponível em: <http://www.uesc.br/eventos/ivsemeconomista/anais/gt6-2.pdf>. Acesso: 03 dez. 2017.
SANTOS, R. de C. E. dos. A apropriação do cerrado baiano pelo agronegócio: novos usos do território e as mudanças socioeconômicas e socioespaciais. Geografia, Ensino & Pesquisa, v. 20, n.3, p. 08-17, 2016. https://doi.org/10.5902/2236499421491
SEI - SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Cidades do Agronegócio no Oeste Baiano. Textos para Discussão, n. 3, p. 01-40, 2017.
______. Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais. Salvador: SEI, 2014.
______. Recentes transformações do rural baiano. Salvador: SEI, 2003.
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