Comparative analysis of management tools: Management Plan of Itupararanga’s APA and Municipal Master Plans
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

Keywords

Conservation Units
Environmental Management
Conflict
Land use

How to Cite

BERNARDI, I.; SILVA, L. R.; FALCO, P. B.; PIRES, J. S. R.; DOS SANTOS, A. C. A. Comparative analysis of management tools: Management Plan of Itupararanga’s APA and Municipal Master Plans. Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 32, p. 75–91, 2020. DOI: 10.14393/SN-v32-2020-36541. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/36541. Acesso em: 22 dec. 2024.

Abstract

The Itupararanga’s APA was created in 1998 and includes areas from the municipalities of Aluminum, Cotia, Votorantim, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Piedade and Ibiúna. It is an important conservation area in the regional context because it was created to preserve the region's water source: the Itupararanga’s reservoir. The goal of this study was to analyze the Management Plan of the APA and the Municipal Master Plans in the areas of intersection, surveying the possible conflicts of land use. The elaboration of Municipal Master Plans showed a small connection with the APA, which resulted in 12 conflicts of use and occupation of land (about 20% of APA area) in the zones between the APA and the area proposed by the Master Plan. Thus, we note the importance of reviewing the Master Plan and Management Plan for the APA to achieve the maintenance of environmental quality and sustainable development.

https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-36541
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

References

BATTAUS, D. M. D. A.; OLIVEIRA, E. A. B. D. O Direito à cidade: Urbanização excluente e a política urbana brasileira. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 81-106, 2016. BERNARDI, I. A implantação da APA de Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas e na conservação dos recursos naturais. 2011. 109 (Master). PPG Diversidade Biológica e Conservação, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba.

BEU, S. E.; DOS SANTOS, A. C. A.; CASALI, S. P. Biodiversidade na APA Itupararanga: Condições Atuais e Perspectivas Futuras. São Paulo: SMA/FF/UFSCar/CCR-Via oeste, 2011. 150.

BRAGA, R. Política urbana e gestão ambiental: considerações sobre o plano diretor e o zoneamento urbano. In: CARVALHO, P. F. e BRAGA, R. (Ed.). Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. p.95-109.

BRASIL. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasilia: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. 2000.

______. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. . Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasilia: Diario Oficial da República Federativa do Brasil. 2001.

CABRAL, N. R. A. J.; SOUZA, M. P. Área de Proteção Ambiental: planejamento e gestão de paisagens protegidas. São Carlos: RIMA, 2005.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petropolis, RJ: Vozes, 2006.

FABH-SMT. Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Sorocaba e Médio Tietê. CBH-SMT. Sorocaba. 2008

FERREIRA, W. C. S. Competência municipal para legislar sobre meio ambiente: O interesse local como parâmetro à competência legislativa dos municípios. 2018. 111 (Master). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte.

FOLETO, E.; ZIANI, P. Zoneamento ambiental e diretrizes para o plano de manejo do parque do morro em Santa Maria/RS. Revista do Departamento de Geografia, v. 26, p. 15-37, 17 dez. 2013.

FONSECA, M. F.; MATIAS, L. F. Planos Diretores Municipais e o zoneamento urbano: uma análise da (des)articulação entre os instrumentos de planejamento territorial no entorno do Reservatório de Salto Grande (SP). Revista Ambiente & Natureza, v. 25, n. 1, 2013.

FUNDAÇÃO_FLORESTAL. Plano de Manejo da APA de Itupararanga. Fundação Florestal. São Paulo. 2010

HARVEY, D. The Right to the city. New Left Review, v. 53, p. 23-40, 2008.

HONDA, S. C. D. A. L. et al. Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, p. 62-73, 2015.

LIMA, D. C. D. Planejamento Urbano e Metropolitano na porção leste do Distrito Federal. . 2011. (Mestrado). Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasilia.

LIMA, G. S.; RIBEIRO, G. A.; GONÇALVEZ, W. Avaliação da efetividade de manejo nas unidades de Conservação de Proteção Integral em Minas Gerais. Revista Arvore, v. 29, n. 4, p. 647-653, 2005.

MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Revista Ambiente e Sociedade., v. 9, n. 1, p. 41-64, 2006.

PHILLIPI JR, A.; BRUNA, G. C.; SILVEIRA, V. F. Planejamento Territorial e Ambiental. In: JR., P. (Ed.). Saneamento, saúde e meio ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.

PIRES, J. S. R. Planos de Manejo de Unidades de Conservação de Uso Integral. Alguns aspectos conceituais e metodológicos. Simpósio de Áreas Protegidas - Pesquisa e desenvolvimento Socio-Econômico. Pelotas: Educat: 75-85 p. 2001.

QUEIROZ, R. P.; IMAI, N. N. Mapeamento das atividades antrópicas na área de entorno do reservatório de Itupararanga – SP: uma abordagem baseada na diminuição gradativa do grau de complexidade da cena interpretada. Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Florianopolis: INPE: 1034-1045 p. 2007.

REZENDE, D. A.; ULTRAMARI, C. Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual. Revista de Administração Pública, v. 41, p. 255-271, 2007.

RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de conservação brasileiras. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 27-35, 2005.

SANCHES, P. M.; COSTA, J. A.; SILVA FILHO, D. F. Análise comparativa dos planos diretores de arborização enquanto instrumento de planejamento e gestão. REVSBAU, v. 3, n. 4, p. 53-74, 2008.

SÃO_PAULO. Declara Área de Proteção Ambiental o entorno da represa de Itupararanga. Lei Estadual nº 10.100, de 1º de dezembro de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 02 dez 1998. 1998.

SÃO_PAULO. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Lei Complementar nº 1241 de 8 de Maio de 2014. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Volume 124, Número 85 São Paulo, 9 de maio de 2014

SCHIAVETTI, A.; MAGRO, T. C.; SANTOS, M. S. Implementação das unidades de conservação do corredor central da Mata Atlântica no estado da Bahia: desafios e limites. Revista Árvore, v. 36, p. 611-623, 2012.

SILVA, J. M. D.; ARAÚJO, M. L. M. Estatuto da cidade e o planejamento urbano/regional. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 105, p. 57-74, 2003.

SILVA, M. J.; SATO, M. T. Territórios em tensão: o mapeamento dos conflitos socioambientais do Estado de Mato Grosso – Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 1, p. 1-28, 2012.

TEIXEIRA, M. Planos Diretores Participativos: uma análise da técnica de Leituras Comunitárias no processo de elaboração dos Planos Diretores dos Campi da Universidade Federal de Santa Maria – RS. Encontro Internacional de Ciências Sociais. Pelotas: UFPel: 1249-1259 p. 2008.

ZANIN, E. M.; SANTOS, J. E.; HENKE-OLIVEIRA, C. Environmental Analysis and Zoning for an Urban Park Management Purpose. Brazilian Archives of Biology and Technology., v. 48, n. 4, p. 647-655, 2005.

Authors hold the Copyright for articles published in this journal, and the journal holds the right for first publication. Because they appear in a public access journal, articles are licensed under Creative Commons Attribution (BY), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...