Mineração e áreas de preservação permanentes (APPs) em Santo Antônio De Pádua - RJ / Mining and Environmental Permanent Preservation Areas (APPs) In Santo Antônio De Pádua - RJ

Abstract

O Município de Santo Antônio de Pádua tem na atividade de mineração uma das suas principais atividades econômicas. Entretanto a lavra dos minérios promove uma série de impactos ambientais, além do fato de que algumas mineradoras estarem localizadas em áreas de Preservação Permanente (APP). O trabalho teve como objetivo mapear as APPs no município de Santo Antônio de Pádua e identificar as mineradoras que operam nestes ambientes. Para o mapeamento das APPs foi utilizado o software ArcGis® da Esri, fotografias aéreas na escala de 1:10.000 e base topográfica da Fundação IBGE na escala de 1:50.000. Para definição das APPs foram utilizados os conceitos apresentados nas resoluções 302 e 303, ambas de 2002, do Conama. Foram mapeadas as APPs de Topo de Morro e Montanha, Linha de Cumeada, Encosta com declividade superior a 45°, Nascentes e Faixa Marginal de Corpos Hídricos. As APPs ocupam uma área de 212,288  km² o que corresponde a 34,782% da área do município. Foram encontrados 31 empreendimentos de extração e/ou beneficiamento mineral operando em APPs. As características das jazidas, localizadas nos trechos mais elevados dos principais alinhamentos serranos, tornam este ambiente mais favorável a extração mineral. A localização de empresas junto aos corpos hídricos e, consequentemente, em APP deve-se a grande utilização de água durante o corte das pedras. Finalmente sugere-se uma revisão da largura das APPs de Faixa Marginal de Proteção de Corpos Hídricos (FMP) de 30 metros, pois em áreas de relevo dissecado protege-se uma área maior que a necessária. Além disso, há a necessidade de estabelecer formas de mineração que não causem um impacto muito grande, principalmente nas APPs de Nascentes.