IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLO EM PORTUGAL

Resumo

O desenvolvimento dos Sistemas de Informação geográfica em Portugal têm tido um notável incremento possibilitando a realização de grandes projectos baseados nas mais modernas tecnologias. O Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) implementado pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agricola (INGA) foi um dos mais ambiciosos projectos até ao momento realizados, que recorreu ao uso destas tecnologias. O projecto tem como principais objectivos a atribuição de um único número a cada elemento de exploração agrícola de forma a permitir a referenciação geográfica das explorações agrícolas do país de modo unificado e coerente, e a simplificar os elementos gráficos que devem ser fornecidos pelos requerentes para fins de Ajudas Comunitárias e para as acções de controlo. Desta forma torna-se necessário a criação de documentos cartográficos adaptados à tarefa, em termos de custo e qualidade. O SIGC prevê a integração, gestão e actualização dos dados fornecidos pelos Requerentes às Ajudas Comunitárias em todas as campanhas agrícolas a realizar de futuro. Para tal foi necessário a criação de um sistema integrado de informação geográfica específico para este fim. A utilização de ortofotomapas digitais para extracção dos limites das parcelas agrícolas, com o objectivo de criar uma cobertura de polígonos fechados organizados topologicamente e devidamente georeferenciados, foi uma das principais tarefas do projecto. A base de dados alfanumérica associada contém, para cada polígono os correspondentes atributos da parcela (código, área, id interno). A relação estabelecida entre esta base de dados e a criada com a informação declarada pelos Requerentes permite realizar algumas das acções de controlo previstas. A estruturação deste projecto para além da delimitação das parcelas, assenta na determinação de Blocos. No contexto do Sistema Integrado as parcelas serão identificadas a partir da designação do Bloco a que pertencem, por isso uma das tarefas fundamentais deste trabalho é definir Blocos que sejam o mais homogéneos possíveis. A fotointerpretação, a digitalização dos Blocos e a sua codificação, são as fases necessárias para o estabelecimento destas porções de terreno com uma ocupação cultural predominante delimitadas por um conjunto de limites estáveis e permanentes.