Monitoramento de áreas embargadas por desmatamento ilegal

Abstract

A Floresta Amazônica abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta. Desta área, aproximadamente 62% encontra-se no território brasileiro sendo o mais extenso dos biomas brasileiros predominantemente florestais. Considerando as dimensões continentais da Amazônia brasileira e, portanto, todas as dificuldades que evidentemente se apresentam ao policiamento e fiscalização de toda a sua extensão, o monitoramento in loco de todas as áreas autuadas nas ações de fiscalização de combate ao desmatamento torna-se algo quase que inexecutável. O IBAMA é o órgão responsável por essa hercúlea tarefa, de verificar se as leis ambientais estão sendo obedecidas. Caso exista alguma infração, este instituto pode embargar e multar os proprietários. Entretanto, torna-se necessário avaliar se os embargos estão sendo respeitados. Portanto, este estudo teve o objetivo de verificar a efetividade dos embargos em áreas atuadas por desmatamento ilegal, no período de 2004 a 2016, nos municípios Dom Eliseu, Paragominas, Rondon do Pará e Ulianópolis, sudeste do Estado do Pará. Para isto desenvolveu-se uma aplicação web para o monitoramento dessas áreas, tendo como suporte técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. A análise destas áreas foi realizada pela interpretação do perfil temporal do NDVI-MODIS juntamente com imagens Landsat 5 e 8. Como resultado, pode-se observar que em apenas 30% dos polígonos houve o cumprimento do embargo (regeneração natural), enquanto os outros 70% estavam irregulares, onde foi encontrado classes de agricultura ou pasto, caracterizando descumprimento de embargo. Os resultados indicaram um elevado potencial da ferramenta para o monitoramento e apresentando-se como excelente recurso de suporte para a fiscalização ambiental. Os resultados também indicam o elevado potencial das análises espectro-temporais de índices de vegetação em conjunto com imagens de melhor resolução espacial para o monitoramento da cobertura vegetal.