Um olhar para a Educação do Campo em Guanambi
aspectos legais e a organização das escolas do campo no município
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2026-81397Palavras-chave:
Educação no campo, Escola urbana do/no campo, Políticas públicasResumo
Este estudo resulta de uma pesquisa fundamentada em documentos normativos e legislações que orientam a Educação do Campo na Rede Municipal de Educação de Guanambi/BA. O objetivo central consiste em compreender a importância de um sistema educativo que atenda às especificidades das comunidades campesinas, destacando o papel do currículo e do Projeto Político-Pedagógico (PPP) na organização das práticas educacionais nesse contexto. A Educação do Campo suscita reflexões acerca das desigualdades estruturais historicamente produzidas e, muitas vezes, reproduzidas pelo sistema educacional brasileiro. Metodologicamente, a pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico e análise de documentos legais, possibilitando o diálogo com diferentes autores e a compreensão da responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociais. Os resultados evidenciam que a Educação do Campo é simultaneamente enriquecedora e desafiadora. A análise dos documentos normativos, do currículo e do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas do campo de Guanambi demonstra que esses instrumentos desempenham papel fundamental na organização das práticas pedagógicas e na valorização das especificidades socioculturais das comunidades campesinas. Contudo, foram identificados desafios relacionados à efetivação dessas propostas, especialmente em razão da escassez de recursos e da limitada atuação estatal, fatores que dificultam a consolidação de uma educação contextualizada e socialmente referenciada.
Downloads
Referências
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Editora Brasiliense, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 1, de 3 abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucao-ceb-2002. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica: diversidade e inclusão. Brasília: Conselho Nacional de Educação: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/etnico_racial/pdf/diretrizes_curriculares_nacionais_para_educacao_basica_diversidadi_e_inclusao_2013.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
CALDART, R. S. Sobre Educação do Campo. In: FERNANDES, B. et al. Educação do Campo: campo – políticas públicas – educação. Brasília: Incra; MDA, 2008. p. 67-86.
CALDART, R. S. Educação do Campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012. p. 259-266.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
DUARTE, C. S. A constitucionalidade do direito à educação dos povos do campo. In: SANTOS, C. A. (org.). Por uma educação do campo: campo – políticas públicas – educação. Brasília: Incra; MDA, 2008. p. 33-38.
FERNANDES, B. M.; MOLINA, M. C. Contribuições para a construção de um projeto de educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 2006.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz & Terra, 1996.
GOMES, N. L. Diversidade e currículo. In: BEAUCHAMP, J.; PAGEL, S. D. NASCIMENTO, A. R. Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica, 2007. p. 17-47. Disponível em: https://pedagogiaparaconcurseiros.com.br/wp-content/uploads/2021/04/Diversidade-e-Curr%C3%ADculo.pdf?x76890. Acesso em: 21 jan. 2026.
GONÇALVES, M. M. Diálogo freireano e formação permanente: reflexões sobre a formação de professores na educação do campo. 2018. 195 f. Dissertação (Mestrado em Educação Científica e Tecnológica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/198299. Acesso em: 4 mar. 2025.
LIMA, E. S. A. A educação do campo como espaço de resistência política e epistemológica: as lutas por outras pedagogias. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 23, n. 68, p. 89-103, 2022. DOI 10.12957/teias.2022.60893. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/60893/41461. Acesso em: 5 mar. 2025.
MATOS, C. C.; ROCHA, G. O. R. O currículo da Educação do Campo no contexto das legislações educacionais. Revista brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 5, p. e4582, 2020. DOI 10.20873/uft.rbec.e4582. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/4582. Acesso em: 5 mar. 2025.
MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. A. (org.). Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional “Por Uma Educação do Campo”, 2004. (Coleção Por Uma Educação do Campo v. 5). Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/contribuicoes-para-a-construcao-de-um-projeto-de.pdf. Acesso em: 5 ago. 2025.
MOLINA, M. C.; SÁ, L. M. Escola do Campo. In: CALDART, R. S., PEREIRA, I. B., ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da Educação do Campo, Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012. p. 326-332.
MOLINA, M. Entrevista com Mônica Molina, especialista em Educação do Campo. [Entrevista cedida a] Paula Nadal. Nova Escola. São Paulo, dez. 2012. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/970/entrevista-com-monica-molina-especialista-em-educacao-do-campo. Acesso em: 20 ago. 2026.
MOREIRA, A. F.; SILVA, T. T. Currículo, Cultura e Sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. Decreto de lei nº 1.701 de 11 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação e reconhecimento das Unidades Escolares que estão situadas em áreas urbanas, consideradas Escola do Campo, no âmbito do município de Guanambi-Bahia, em conformidade com o disposto no Decreto de nº 7.352/2010. Guanambi, BA, 2024. Disponível em: https://www.cloudsoftcam.com.br/BA/GUANAMBI/upload/2024/11/202411291807311732914451724300.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
SAUL, A. M.; SILVA, A. F. G. O pensamento de Paulo Freire como referência para o desenvolvimento de políticas de currículo. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPAE, 2011. p. 1-13.
VEIGA, I. P. A. Escola, currículo e ensino. In: VEIGA, I. P. A.; CARDOSO, M. H. F. (org.) Escola Fundamental: currículo e ensino. Campinas: Papirus, 1995. p. 77-95.
VEIGA, I. P. A., RESENDE, L. M. G. (org.). Escola: Espaço do projeto político-pedagógico. 3. ed. Campinas: Papirus, 1998.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Antônio Domingos Moreira, Vilma Áurea Rodrigues, Tatyanne Gomes Marques

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.


