A look at Countryside Education in Guanambi
legal aspects and the organization of countryside schools in the municipality
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2026-81397Keywords:
Education in the countryside, Urban schools in/of the countryside, Public policiesAbstract
This study results from a research based on normative documents and legislation which guide Countryside Education in the Municipal Education System of Guanambi, Bahia. The main aim is to understand the importance of an educational system that meets the specific needs of countryside communities, highlighting the role of the curriculum and the Political-Pedagogical Project (PPP) in organizing educational practices in this context. Countryside Education raises reflections on the structural inequalities historically produced and often reproduced by the Brazilian educational system. Methodologically, the research was based on a bibliographic survey and an analysis of legal documents, enabling dialogue with different authors and an understanding of the State’s responsibility in guaranteeing social rights. The results show that Countryside Education is simultaneously enriching and challenging. The analysis of normative documents, the curriculum, and the Political-Pedagogical Project (PPP) of rural schools in Guanambi demonstrates that these instruments play an essential role in organizing pedagogical practices and valuing the sociocultural specificities of rural communities. However, challenges related to the implementation of these proposals have been identified, especially due to the scarcity of resources and limited state action, factors that hinder the establishment of a contextualized and socially referenced education.
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References
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Editora Brasiliense, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 1, de 3 abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucao-ceb-2002. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica: diversidade e inclusão. Brasília: Conselho Nacional de Educação: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/etnico_racial/pdf/diretrizes_curriculares_nacionais_para_educacao_basica_diversidadi_e_inclusao_2013.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
CALDART, R. S. Sobre Educação do Campo. In: FERNANDES, B. et al. Educação do Campo: campo – políticas públicas – educação. Brasília: Incra; MDA, 2008. p. 67-86.
CALDART, R. S. Educação do Campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012. p. 259-266.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
DUARTE, C. S. A constitucionalidade do direito à educação dos povos do campo. In: SANTOS, C. A. (org.). Por uma educação do campo: campo – políticas públicas – educação. Brasília: Incra; MDA, 2008. p. 33-38.
FERNANDES, B. M.; MOLINA, M. C. Contribuições para a construção de um projeto de educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 2006.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz & Terra, 1996.
GOMES, N. L. Diversidade e currículo. In: BEAUCHAMP, J.; PAGEL, S. D. NASCIMENTO, A. R. Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica, 2007. p. 17-47. Disponível em: https://pedagogiaparaconcurseiros.com.br/wp-content/uploads/2021/04/Diversidade-e-Curr%C3%ADculo.pdf?x76890. Acesso em: 21 jan. 2026.
GONÇALVES, M. M. Diálogo freireano e formação permanente: reflexões sobre a formação de professores na educação do campo. 2018. 195 f. Dissertação (Mestrado em Educação Científica e Tecnológica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/198299. Acesso em: 4 mar. 2025.
LIMA, E. S. A. A educação do campo como espaço de resistência política e epistemológica: as lutas por outras pedagogias. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 23, n. 68, p. 89-103, 2022. DOI 10.12957/teias.2022.60893. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/60893/41461. Acesso em: 5 mar. 2025.
MATOS, C. C.; ROCHA, G. O. R. O currículo da Educação do Campo no contexto das legislações educacionais. Revista brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 5, p. e4582, 2020. DOI 10.20873/uft.rbec.e4582. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/4582. Acesso em: 5 mar. 2025.
MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. A. (org.). Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional “Por Uma Educação do Campo”, 2004. (Coleção Por Uma Educação do Campo v. 5). Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/contribuicoes-para-a-construcao-de-um-projeto-de.pdf. Acesso em: 5 ago. 2025.
MOLINA, M. C.; SÁ, L. M. Escola do Campo. In: CALDART, R. S., PEREIRA, I. B., ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da Educação do Campo, Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012. p. 326-332.
MOLINA, M. Entrevista com Mônica Molina, especialista em Educação do Campo. [Entrevista cedida a] Paula Nadal. Nova Escola. São Paulo, dez. 2012. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/970/entrevista-com-monica-molina-especialista-em-educacao-do-campo. Acesso em: 20 ago. 2026.
MOREIRA, A. F.; SILVA, T. T. Currículo, Cultura e Sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. Decreto de lei nº 1.701 de 11 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação e reconhecimento das Unidades Escolares que estão situadas em áreas urbanas, consideradas Escola do Campo, no âmbito do município de Guanambi-Bahia, em conformidade com o disposto no Decreto de nº 7.352/2010. Guanambi, BA, 2024. Disponível em: https://www.cloudsoftcam.com.br/BA/GUANAMBI/upload/2024/11/202411291807311732914451724300.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
SAUL, A. M.; SILVA, A. F. G. O pensamento de Paulo Freire como referência para o desenvolvimento de políticas de currículo. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPAE, 2011. p. 1-13.
VEIGA, I. P. A. Escola, currículo e ensino. In: VEIGA, I. P. A.; CARDOSO, M. H. F. (org.) Escola Fundamental: currículo e ensino. Campinas: Papirus, 1995. p. 77-95.
VEIGA, I. P. A., RESENDE, L. M. G. (org.). Escola: Espaço do projeto político-pedagógico. 3. ed. Campinas: Papirus, 1998.
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