Educação popular e controle social na saúde
perspectivas para Conselhos municipais
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-72189Palavras-chave:
Educação Popular, Controle Social, Conselhos Municipais, Sistema Único de SaúdeResumo
Realizado por meio de uma revisão integrativa da literatura no período de 2013 a 2023, nas plataformas de periódicos Capes e BVS, este estudo busca identificar a relação entre educação popular e controle social na saúde, focando nos Conselhos municipais de saúde como agentes fundamentais. Inspirada nos princípios de Paulo Freire, a educação popular emerge como perspectiva prático-teórica para empoderar conselheiros e comunidade, impulsionando uma participação efetiva no processo de aprendizagem. A literatura revisada destaca a relevância dos Conselhos, mas alerta para distanciamentos e ênfase excessiva em questões administrativas. A educação popular surge como prática transformadora, capacitando atores e fortalecendo a participação ativa. Seus princípios, aplicados nos Conselhos, contribuem para uma atuação mais crítica, eficaz e democrática. Este estudo sugere a necessidade de abordagens participativas e emancipatórias para fortalecer o Sistema Único de Saúde.
Downloads
Referências
AMARAL, I. B. S. T. Promovendo um espaço para informação sobre a Estratégia Saúde da Família: um relato de experiência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 107, p. 1.173-1.181, out. 2015. DOI 10.1590/0103-110420161070115. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Ff6V9dxgM3xRfKJpZJyVG9w/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2006.
BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão & Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. DOI 10.21171/ges.v5i11.1220. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRANDÃO, C. R. A educação popular na área da saúde. Interface, Botucatu, v. 5, n. 8, p. 127-131, fev. 2001. DOI 10.1590/S1414-32832001000100010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/QbkQSVcvVMDD8CDmyyFrbCR/#. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/livros-publicacoes/2818-resolucao-n-333-de-4-de-novembro-de-2003#:~:text=Aprova%20as%20diretrizes%20para%20cria%C3%A7%C3%A3o,Di%C3%A1rio%20Oficial%20da%20Uni%C3%A3o. Acesso em: 16 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.761, de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1054. Acesso em: 4 jan. 2024.
CHAVES, L. et al. Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.507-1.512, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0360. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b9LCrT7PPH8BX7dHfFLqKQz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
CORREIA, M. V. C. Controle social. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p. 104-110.
COTTA, R. M. M.; CAZAL, M. M.; RODRIGUES, J. F. C. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, 2009. DOI 10.1590/S0103-73312009000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/Hp6fc36tBmWxwG9bRLpzhsQ/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
FALKENBERG, M. B. et al. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 847-852, mar. 2014. DOI 10.1590/1413-81232014193.01572013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/#. Acesso em 18 jun. 2023.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática pedagógica. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2005.
GERSCHMAN, S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2004. Disponível em: https://books.scielo.org/id/zthrj/pdf/gerschman-9788575415375.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
KHALAF, D. K et al. PET-Saúde/interprofissionalidade: participação popular e controle social na formação em saúde. Ciência em Extensão, São Paulo, v. 17, p. 505-516, 2021. DOI 10.23901/1679-4605.2021v17p505-516. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/3392. Acesso em: 18 jun. 2023.
LACERDA, D. A. L. et al. Educação popular e controle social em saúde do trabalhador: desafios com base em uma experiência. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.377-1.388, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0499. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/NznFC8kg4ywyXMrBBrBHdyD/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
LAZARINI, W. S.; SODRÉ, F.; DALBELLO-ARAUJO, M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, p. 1.227-1.239, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0359. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2014.v18suppl2/1227-1239/pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
MORAIS, L. A. Conselhos ambientais: dinâmicas de participações no território Açu-Mossoró (RN). Mossoró: Edições UERN, 2020.
NASCIMENTO FILHO, J. M.; ROCHA, N. S. P. D. Tempo de colheita: experiência no programa Mais Médicos na zona rural de Lagoa de Pedras/RN. RBMFC, Rio de Janeiro, v. 13, n. 40, p. 1-9, 2018. DOI 10.5712/rbmfc13(40)1595. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1595. Acesso em: 18 jun. 2023.
PEDROSA, J. I. S. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva. Interface, Botucatu, v. 25, p. 1-15, 2021. DOI 10.1590/Interface.200190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b4vyq3gCDv3VT5BgKRvVYQD/. Acesso em: 18 jun. 2023.
ROCHA, M. B.; MOREIRA, D. C.; BISPO JÚNIOR, J. P. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 1-13, 2020. DOI 10.1590/0102-311X00241718. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/hj7Zf8ZQGyWPdh35c93RWWs/. Acesso em: 18 jun. 2023.
ROSÁRIO, C. A.; BAPTISTA, T. W. F.; MATTA, G. C. Sentidos da universalidade na VIII Conferência Nacional de Saúde: entre o conceito ampliado de saúde e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 124, p. 17-31, jan. 2020. DOI 10.1590/0103-1104202012401. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xmZCCHhzYYd7CwZfnsVnTQp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
SEVALHO, G. Apontamentos críticos para o desenvolvimento da vigilância civil da saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 611-632, abr./jun. 2016. DOI 10.1590/S0103-73312016000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/bJFLwDGgs5g8XfCf4z4zXxz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 jun. 2023.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVEIRA, J. L. G. C. et al. Literatura de cordel como estratégia em educação popular em saúde. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 18, n. 4, p. 532-538, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15711. Acesso em: 18 jun. 2023.
SPOHR, F. S.; DALSOTTO, M. P. B.; CORREA, Y. Educação popular e pedagogia crítica: os princípios pedagógicos freireanos na formação de educadores populares em saúde. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-19, 2021. DOI 10.5212/PraxEduc.v.16.16613.032. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16613. Acesso em: 18 jun. 2023.
STOTZ, E. N. Educação popular e saúde e democracia no Brasil. Interface, Botucatu, v. 18, n. suppl. 2, p. 1.475-1.485, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0464. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/mM8pqyQnKjTTwXntFbLK9hg/#. Acesso em: 18 jun. 2023.
TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 209-213, 2005. DOI 10.1590/S0104-44782005000200017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5mjfRh63Fqt5DS8QXwSxRNx/?lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2023.
VASCONCELOS, E. M. Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde (org.). Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. p. 18-29.
VIEIRA, J. D. et al. Conselhos locais de saúde como ferramenta de participação popular e exercício do controle social: um relato de experiência. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 1, p. 301-317, 2022. DOI 10.14393/REP-2022-63043. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63043. Acesso em: 18 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Lucas Andrade de Morais, Maria das Graças Duarte de Andrade Neta, Luan Caio Andrade de Morais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
