Pratica de EJA em prisões

um Prometeu acorrentado?

Autores

  • Antonio Pereira Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2022-63462

Palavras-chave:

EJA em prisões, Prática pedagógica, Sistema penal baiano

Resumo

Este artigo analisa a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional baiano, com a  intenção de compreender as configurações pedagógicas dessa prática a partir das pesquisas desenvolvidas nas unidades prisionais do estado. A metodologia foi uma investigação na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Catálogo de Teses e Dissertações. Os descritores utilizados foram: prática de EJA em prisões na Bahia; EJA no sistema prisional da Bahia. Refinamos a pesquisa para os anos de 2010 a 2020, centrando na educação como área de concentração e avaliação, e, como lócus, as instituições de ensino superior do estado. Obtivemos 467 resultados de pesquisa, então, refinamos para os programas de pós-graduação em educação, reduzindo para 280 pesquisas. Realizamos a leitura prévia dos resumos e constatamos que apenas nove estudos diziam respeito à prática pedagógica em EJA. Em linhas gerais, os resultados demonstram que essa modalidade de ensino nos estabelecimentos penais do estado é realizada precariamente, seja pelas péssimas condições físicas das unidades, pela frágil organização e prática pedagógica, ausência de um currículo efetivamente temático, dinâmico e protagonista, seja pelas relações interpessoais conflituosas que desafiam a escola nas unidades penais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antonio Pereira, Universidade do Estado da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia, Brasil; professor da Universidade do Estado da Bahia, Brasil; líder do Grupo de Pesquisa Educação Social e Formação de Educadores (GESCFORME/CNPq). 

Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Disponível em: https://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2012/04/nicola-abbagnano-dicionario-de-filosofia.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.

ARROYO, M. G. Escola: terra de direito. In: ANTUNES-ROCHA, M. I.; HAGE, S. M. (org.). Escola de Direito: reinventando a escola multisseriada. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 9-14.

BAHIA. Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Mapa da População Carcerária. Salvador, 16 de setembro de 2020. Disponível em: http://www.seap.ba.gov.br/sites/default/files/dados/2020-09/PRESOS%20CONDENADOS%20E%20PROVIS%C3%93RIOS%20-%2016-09-2020_0.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

BAHIA. Secretaria da Educação do estado da Bahia. Política de EJA da rede estadual. Salvador, 2009. Disponível em: https://fep.if.usp.br/~profis/arquivo/docs_curriculares/BA/Bahia_Politica_de_EJA_da_Rede_Estadual.pdf. Acesso em: 6 jul. 2009.

BAHIA. Secretaria da Educação do estado da Bahia. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 239, de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Salvador, 2011. Disponível em: http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/Resolucao_CEE_N_239_2011_e_Parecer_CEE_N_403_2011.pdf. Acesso em: 3 nov. 2012.

BAHIA. Secretaria da Educação do estado da Bahia. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 43, de 14 de julho de 2014. Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. Salvador, 2014. Disponível em: http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/Resolucao_CEE_N_43_2014_e_Parecer_CEE_N_113_2014.pdf. Acesso em: 30 set. 2014.

BAHIA. Secretaria de Educação. Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional. Salvador, 2015. Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/consulta-publica-plano-estadual-de-educacao-no-sistema-prisional-da-bahia. Acesso em: 20 ago. 2021.

BARRETO, M. G. R. Projeto Político Pedagógico para educação em prisões: outras estratégias para outro sujeito de direito. 2017. 133 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: http://www.saberaberto.uneb.br/bitstream/20.500.11896/1154/1/Maria%20das%20Gracas%20Reis%20Barreto.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&Itemid=30192. Acesso em: 20 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 3, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10028-resolucao-3-2009-secadi&Itemid=30192. Acesso em: 20 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 ago. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CAMPELO, M. E. C. H. A função reparadora na educação de jovens e adultos: uma leitura do cotidiano escolar. Revista Educação em Questão, Natal, v. 35, n. 21, p. 210-233, maio/ago. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/3962. Acesso em: 20 ago. 2021.

CARDOSO, G. S. Experiências docentes dos professores que atuam em escola prisional: estudo de caso no Conjunto Penal de Itabuna, Bahia. 2016. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2016. Disponível em: http://www.biblioteca.uesc.br/biblioteca/bdtd/201420643D.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. Petrópolis: Vozes, 1998.

COELHO, E. V. B. O currículo na perspectiva crítico-multirreferencial: uma possibilidade de aprendizagem e ressignificação dos educandos e educandas do Colégio Professor George Fragoso Modesto. 2020. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2020.

DEWEY, J. A escola e a sociedade: a criança e o currículo. Lisboa: Relógio D’água, 2002.

DUARTE, N. A escola de Vigotski e a educação escolar: algumas hipóteses para uma leitura pedagógica da psicologia histórico-cultural. Psicologia USP, São Paulo, v. 7, n. 1-2, p. 17-50, 1996. Doi: 10.1590/S1678-51771996000100002. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicousp/v7n1-2/a02v7n12.pdf. Acesso em: 28 dez. 2021.

DUARTE, N. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: MARTINS, L. M.; DUARTE, N. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: EDUNESP: Cultura Acadêmica, 2010. p. 33-49. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ysnm8/pdf/martins-9788579831034-03.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2005.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREITAS, L. C. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.

GADOTTI, M. Convite à leitura de Paulo Freire. São Paulo: Scipione, 1991.

GADOTTI, M. Cruzando fronteiras: teoria, método e experiências freireanas. In: COLÓQUIO DAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 1., mar. 2000, Lisboa. Anais [...]. Lisboa: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2000. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/1140/1/FPF_PTPF_10_009.pdf. Acesso em: 2 fev. 2020.

GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. O trabalho coletivo como princípio pedagógico; Paulo Freire e a Educação Superior. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 24, p. 155-159, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/349/34929705012.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

GOMES, L. M. F. Educação de Jovens e Adultos: um estudo de caso no Conjunto Penal de Jequié/Bahia. 2012. 150 f. Dissertação (Mestrado em Letras: Cultura, Educação e Linguagens) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2012. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgcel/wp-content/uploads/2017/07/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Mestrado-em-Letras-UESB-Turma-2010-Luzi%C3%AAt-Maria-Fontenele-Gomes.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

HARACEMIV, S. M. C.; SOEK, A. M.; HIR, J. C. Mediação pedagógica na Educação de Jovens e Adultos no espaço de educação prisional. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, v. 2, n. 4, p. 107-122, jul./dez. 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/10577. Acesso em: 20 ago. 2020.

HERNÁNDEZ, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

IRELAND, T. D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011. Doi: 10.24109/2176-6673.emaberto.24i86.%25p. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2714. Acesso em: 20 ago. 2021

JAPIASSU, H. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

JULIÃO, E. F. Escola na ou da prisão? Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 25-42, jan./abr. 2016. Doi: 10.1590/CC0101-32622016162554. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/tQrmp78mcFp47TrN4qhhtHm/?lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2021.

LURIA, A. R. Desenvolvimento cognitivo. São Paulo: Ícone, 1990.

MARCH, J. Mitos clássicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

MENDES, P. L. J. O educar em prisões: percepções a partir de experiências dos professores do Conjunto Penal de Juazeiro-Ba. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Pernambuco, Petrolina, 2018. Disponível em: https://w2files.solucaoatrio.net.br/atrio/upe-ppgfppi_upl//THESIS/48/dissertacao_patricia__versao_final_20190227215443140.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

NASCIMENTO, E. M. M. Pragmatismo: uma filosofia da ação. Redescrições, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 42-57, 2011. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Redescricoes/article/view/15278/10034. Acesso em: 15 set. 2020.

ONOFRE, E. M. C. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio/ago. 2015. Doi: 10.1590/CC0101-32622015723761. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/QwFbptcpDjjhKkgjgZNcC3r/?lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2021.

ONOFRE, E. M. C. A escola na prisão: caminhos e ousadias na formação de professores. Trabalho e Educação, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 169-181, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9285/6667. Acesso em: 20 ago. 2021.

ONOFRE, E. M. C. Educação escolar em prisões: brechas, apostas e possibilidades. NUPEM, Campo Mourão, v. 11, n. 23, p. 99-108, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/5715. Acesso em: 20 ago. 2021.

PEREIRA, A. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Tempos e Espaços Em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 24, p. 245-252, 2018a. Doi: 10.20952/revtee.v11i24.6657. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6657. Acesso em: 20 ago. 2021.

PEREIRA, A. A educação em prisões e a formação dos profissionais do sistema prisional: uma análise a partir dos Planos Estaduais de Educação em Prisões. Contemporâneo, São Paulo, n. 17, p. 1-29, 2018b. Disponível em: https://revistacontemporaneos.com.br/a-educacao-em-prisoes-e-a-formacao-dos-profissionais-do-sistema-prisional-uma-analise-a-partir-dos-planos-estaduais-de-educacao-em-prisoes. Acesso em: 12 maio 2020.

PEREIRA, A. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 10, p. 38-55, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/20214. Acesso em: 20 ago. 2021..

PEREIRA, A. Os sujeitos da EJA e da educação social: as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, p. 273-294, jan./mar. 2019. Doi: 10.22481/praxis.v15i31.4673. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4673. Acesso em: 20 ago. 2021.

PEREIRA, A.; SANTOS, D. A.; SOUZA, N. J. A educação em prisões e os conteúdos étnicos-raciais: uma reflexão a partir do Projeto A Cor do Brasil. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, v. 2, n. 4, p. 148-161, jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/8943. Acesso em: 20 ago. 2020.

PEREIRA, A. Pesquisa interventiva nos mestrados profissionais em educação: fundamentos e possibilidade práxica. Estudos Aplicados em Educação, São Caetano do Sul, v. 6, n. 12, p. 1-15, 2021. Doi: 10.13037/rea-e.vol6n12.8069. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/8069/3633. Acesso em: 29 maio 2022.

PEREIRA, A. Os educadores e suas representações sociais da base epistemológica da pedagogia social do Projeto Axé. 2009. 234 f. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10262/1/Tese%20Antonio%20Pereira.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

PEREIRA, A.; SANTOS, A. M. A Educação de Jovens e Adultos em prisões: os sentidos da escolarização para os presos da penitenciária Lemos Brito, Salvador, BA. Communitas, Cruzeiro do Sul, v. 5, n. 11, p. 216–231, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/5191. Acesso em: 29 maio 2022..

PIAGET, J. Seis estudos de psicologia. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

PINTO, A. V. Sete lições sobre educação de adultos. São Paulo: Cortez, 1993.

PISTRAK, M. M. Fundamentos da escola do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2000.

QUINTAL, R. S.; GOMES, C. F. S. A (in)viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarcerados. EccoS, São Paulo, n. 57, p. 1-19, abr./jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/8905. Acesso em: 13 set. 2021.

SANTOS, A. M. Os sentidos da escola e da educação em prisões para os presos do Pavilhão IV da Penitenciária Lemos Brito: um estudo de intervenção pedagógica. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2019.

SANTOS, J. G. As questões étnico-raciais na educação de jovens e adultos em prisões: um estudo de intervenção pedagógica formativa de professores da Penitenciária de Serrinha - BA. 2018. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: http://www.saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/1121. Acesso em: 20 ago. 2021.

SANTOS, M. C. C. Entre o prescrito e o praticado: um estudo de caso sobre o currículo da EJA na escola professor George Fragoso Modesto, Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador - Bahia. 2017. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: http://www.cdi.uneb.br/site/wp-content/uploads/2018/05/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Maria-Candeias.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

SAVIANI, D. Escola e democracia. 40. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.

SILVA, J. I. Estruturalismo e educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 7, n. 13, p. 179-191, 1993. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/1123. Acesso em: 20 ago. 2021.

SILVA, R.; MARQUES, M. A. Os modelos de oferta da educação em prisões no Brasil e a construção do seu projeto político pedagógico. Plurais Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 6, n. 1, p. 49-67, 2021. Doi: 10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.11706. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11706. Acesso em: 29 maio 2022.

SOUZA, M. N. A. J. Entre grades e trancas: o currículo da educação de jovens e adultos no conjunto penal de Eunápolis-BA. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015. Disponível em: http://www.saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/642. Acesso em: 29 maio 2022.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

TRINDADE, C. M. Ser preso na Bahia no século XIX. 2012. 304 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11616/1/SER%20PRESO%20NA%20BAHIA%20NO%20S%C3%89CULO%20XIX%20-%20FINAL.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

Downloads

Publicado

29-08-2022

Como Citar

PEREIRA, A. Pratica de EJA em prisões: um Prometeu acorrentado?. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 2, p. 23–55, 2022. DOI: 10.14393/REP-2022-63462. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63462. Acesso em: 23 nov. 2024.