O público e o privado em relação

a privatização da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul

Resumen

As redefinições do papel do Estado, impulsionadas pelo diagnóstico de crise do Estado, alteram as fronteiras entre o público e o privado e materializam políticas públicas que propõem processos de privatização da educação. Como discute Peroni (2015a), privatizar não significa unicamente alterar a propriedade das instituições, mas envolve estratégias e processos variados com profundas implicações para educação. Neste artigo, analisa-se uma das estratégias de privatização da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul: o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor, que incentiva pessoas físicas e jurídicas a fazerem doações, reformas e ampliações em instituições da rede, desresponsabilizando o Estado. Como materiais de investigação estão os documentos (Lei, Decreto e Portaria) que esclarecem o funcionamento do projeto, matérias jornalísticas disponibilizadas no portal eletrônico da Secretaria de Educação, além da página do Programa, em que constam dados sobre seu funcionamento, sendo que tais dados serão confrontados com o referencial teórico-metodológico que embasa o estudo por meio de uma pesquisa bibliográfico-documental.