Implementação da Lei n° 11.645/08 em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP

um estudo de caso

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2025-76461

Palabras clave:

Educación Primaria, Currículo Escolar, Diversidad Étnico-Racial

Resumen

La obligatoriedad de la enseñanza de Historia de África, Cultura Afrobrasileña y Cultura Indígena fue instituida por las Leyes n.º 10.639/03 y n.º 11.645/08 con el objetivo de combatir el eurocentrismo en el currículo escolar. Sin embargo, muchos colegios aún no cumplen con estas normativas, perpetuando estereotipos y prejuicios históricos. Este estudio tuvo como objetivo investigar la incorporación de estas temáticas en la Educación Primaria de una escuela municipal del estado de São Paulo, evaluando las dificultades y facilidades enfrentadas por los docentes para implementar la legislación. La investigación, realizada como un estudio de caso cualitativo que empleó cuestionarios y análisis documental, reveló una baja adhesión docente, indicando resistencia al diálogo y dificultad para reconocer debilidades institucionales, incluso con el apoyo de la dirección y la coordinación escolar.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Claudia Brito da Cunha, Centro Federal de Educación Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

    Graduada en Ingeniería de Producción con énfasis en Mecatrónica, Centro Federal de Educación Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Estado de Río de Janeiro, Brasil.

  • Raphael Sepulveda Barino, Servicio Nacional de Aprendizaje Comercial de Río de Janeiro

    Estudiante de maestría en Ciencias Aeroespaciales de la Universidad de la Fuerza Aérea, Estado de Río de Janeiro, Brasil; profesor en el Servicio Nacional de Aprendizaje Comercial de Río de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, Brasil.

Referencias

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 5 maio 2025.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 5 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto n o 5.839, de 11 de julho de 2006, e. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html. Acesso em: 5 maio 2025.

CROOM, S. Introduction to research methodology in operations management. In: CROOM, S. (org.). Researching operations management. Abingdon: Routledge, 2009. p. 42.

CRUZ, C. S.; JESUS, S. S. Lei 11.645/08: a escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de história – algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais [...]. Natal: ANPUH, 2013. p. 1-10.

CRUZ, M. T. P. Contribuições do livro “A lei 11.645/08 nas artes e na educação: perspectivas indígenas e afro-brasileiras”. ODEERE, Vitória da Conquista, v. 7, n. 3, p. 181-184, 2022. DOI 10.22481/odeere.v7i3.11331. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8739756.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.

GREYNET. Grey repositories in the face of digital challenges. The Grey Journal, Amsterdam, v. 15, p. 1-72, 2019. Disponível em: https://greynet.org/images/TGJ_V15_Special_Winter_Issue_2019.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1996.

MILES, M. B.; HUBERMAN, A. M.; SALDAÑA, J. Qualitative data analysis: a methods sourcebook. 3. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2014.

MONGEON, P.; PAUL-HUS, A. The journal coverage of Web of Science and Scopus: a comparative analysis. Scientometrics, [s. l.], v. 106, p. 213-228, out. 2015. DOI 10.1007/s11192-015-1765-5. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11192-015-1765-5. Acesso em: 5 maio 2025.

MORAES, R. F. O ensino de cultura e história afro-brasileira e indígena na educação básica: o desafio de professores, alunos e ações governamentais. História e Perspectivas, Uberlândia, v. 28, n. 53, p. 239-263, jan./jun. 2015. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/32775. Acesso em: 5 maio 2025.

NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa – características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 1-5, 1996. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/NEVES-Pesquisa_Qualitativa.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.

PRADO, B. M. S.; PEDRO, R. C.; GOMES, M. O. Um olhar sobre a Lei Federal 11.645/2008: antecedentes, concepções e evolução. Leopoldianum, Santos, n. 122, p. 17-34, 2018. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/leopoldianum/article/download/792/663/1978. Acesso em: 5 maio 2025.

RODRIGUES, C. R. Um balanço dos dez anos da Lei 11.645/2008: ações e narrativas sobre a sua implementação em Santa Catarina. Mosaico – Revista de História, Goiânia, v. 15, n. 1, p. 221-234, 2022. DOI 10.18224/mos.v15i1.8785. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/view/8785. Acesso em: 5 maio 2025.

SILVA, H. H. R. Metodologia da pesquisa: 2ª aula. Araçatuba: Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, 2000. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/12916032/metodologia-da-pesquisa-2-aulapdf-unisalesiano. Acesso em: 17 ago. 2023.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

VASCONCELOS, D. K. F.; ALVES, P. F. M. As dificuldades de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar. Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 13, n. 2, p. 1-19, 2024. DOI 10.14393/REPOD-v13n2a2024-69548. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69548. Acesso em: 5 maio 2025.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Publicado

2025-09-10

Cómo citar

CUNHA, Claudia Brito da; BARINO, Raphael Sepulveda. Implementação da Lei n° 11.645/08 em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP: um estudo de caso. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 24, n. 2, p. 86–102, 2025. DOI: 10.14393/REP-2025-76461. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/76461. Acesso em: 27 feb. 2026.