Implementation of Law No. 11,645/08 in a City School in São Paulo/SP
a case study
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2025-76461Keywords:
Elementary school, School curriculum, Ethnic-racial diversityAbstract
The mandatory teaching of African History, Afro-Brazilian Culture, and Indigenous Culture was established by Laws No. 10.639/03 and No. 11.645/08, aiming to combat Eurocentrism in the school curriculum. However, many schools still fail to comply with these regulations, perpetuating stereotypes and historical prejudices. Therefore, the aim of this study was to investigate how the subject of ‘Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture’ is taught in Elementary School classes in a school in the City of São Paulo/SP, taking into account the mandatory nature of Law No. 11.645/08. The research, conducted as a qualitative case study, used questionnaires and document analysis. Finally, the results revealed low teacher adherence, indicating resistance to dialogue and difficulty in recognizing institutional weaknesses, despite the support from school administration and coordination.
Downloads
References
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 5 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 5 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto n o 5.839, de 11 de julho de 2006, e. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html. Acesso em: 5 maio 2025.
CROOM, S. Introduction to research methodology in operations management. In: CROOM, S. (org.). Researching operations management. Abingdon: Routledge, 2009. p. 42.
CRUZ, C. S.; JESUS, S. S. Lei 11.645/08: a escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de história – algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais [...]. Natal: ANPUH, 2013. p. 1-10.
CRUZ, M. T. P. Contribuições do livro “A lei 11.645/08 nas artes e na educação: perspectivas indígenas e afro-brasileiras”. ODEERE, Vitória da Conquista, v. 7, n. 3, p. 181-184, 2022. DOI 10.22481/odeere.v7i3.11331. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8739756.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.
GREYNET. Grey repositories in the face of digital challenges. The Grey Journal, Amsterdam, v. 15, p. 1-72, 2019. Disponível em: https://greynet.org/images/TGJ_V15_Special_Winter_Issue_2019.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1996.
MILES, M. B.; HUBERMAN, A. M.; SALDAÑA, J. Qualitative data analysis: a methods sourcebook. 3. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2014.
MONGEON, P.; PAUL-HUS, A. The journal coverage of Web of Science and Scopus: a comparative analysis. Scientometrics, [s. l.], v. 106, p. 213-228, out. 2015. DOI 10.1007/s11192-015-1765-5. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11192-015-1765-5. Acesso em: 5 maio 2025.
MORAES, R. F. O ensino de cultura e história afro-brasileira e indígena na educação básica: o desafio de professores, alunos e ações governamentais. História e Perspectivas, Uberlândia, v. 28, n. 53, p. 239-263, jan./jun. 2015. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/32775. Acesso em: 5 maio 2025.
NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa – características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 1-5, 1996. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/NEVES-Pesquisa_Qualitativa.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.
PRADO, B. M. S.; PEDRO, R. C.; GOMES, M. O. Um olhar sobre a Lei Federal 11.645/2008: antecedentes, concepções e evolução. Leopoldianum, Santos, n. 122, p. 17-34, 2018. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/leopoldianum/article/download/792/663/1978. Acesso em: 5 maio 2025.
RODRIGUES, C. R. Um balanço dos dez anos da Lei 11.645/2008: ações e narrativas sobre a sua implementação em Santa Catarina. Mosaico – Revista de História, Goiânia, v. 15, n. 1, p. 221-234, 2022. DOI 10.18224/mos.v15i1.8785. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/view/8785. Acesso em: 5 maio 2025.
SILVA, H. H. R. Metodologia da pesquisa: 2ª aula. Araçatuba: Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, 2000. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/12916032/metodologia-da-pesquisa-2-aulapdf-unisalesiano. Acesso em: 17 ago. 2023.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
VASCONCELOS, D. K. F.; ALVES, P. F. M. As dificuldades de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar. Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 13, n. 2, p. 1-19, 2024. DOI 10.14393/REPOD-v13n2a2024-69548. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69548. Acesso em: 5 maio 2025.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Claudia Brito da Cunha, Raphael Sepulveda Barino
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
