Implementação da Lei n° 11.645/08 em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP

um estudo de caso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2025-76461

Palavras-chave:

Ensino fundamental, Currículo escolar, Diversidade étnico-racial

Resumo

A obrigatoriedade do ensino de História da África, Cultura Afro-Brasileira e Cultura Indígena foi instituída pelas Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, com o objetivo de combater o eurocentrismo no currículo escolar. Contudo, muitos colégios ainda não cumprem essas normas, perpetuando estereótipos e preconceitos históricos. Desse modo, este estudo teve como objetivo investigar como a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” é abordada nas aulas de Ensino Fundamental I em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP, considerando a obrigatoriedade da Lei nº 11.645/08. A pesquisa, conduzida como um estudo de caso qualitativo, utilizou questionários e análise documental. Por fim, os resultados revelaram a baixa adesão docente, indicando resistência ao diálogo e dificuldade em reconhecer fragilidades institucionais, mesmo com o apoio da direção e coordenação escolar.

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Biografia do Autor

  • Claudia Brito da Cunha, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

    Graduada em Engenharia de Produção com ênfase em Mecatrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, Brasil.

  • Raphael Sepulveda Barino, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio de Janeiro

    Mestrando em Ciências Aeroespaciais na Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, Brasil; professor no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

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Publicado

10-09-2025

Como Citar

CUNHA, Claudia Brito da; BARINO, Raphael Sepulveda. Implementação da Lei n° 11.645/08 em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP: um estudo de caso. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 24, n. 2, p. 86–102, 2025. DOI: 10.14393/REP-2025-76461. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/76461. Acesso em: 5 dez. 2025.