La inclusión de los estudiantes con discapacidad en la formación profesional
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2025-74297Palabras clave:
Discapacidad, Educación profesional, InclusiónResumen
El presente texto tiene como objetivo presentar algunas observaciones sobre el proceso de inclusión de los estudiantes con discapacidad en la educación profesional en Brasil, así como abordar los debates sobre las modificaciones legislativas para garantizar el derecho de acceso de estas personas. Por lo tanto, la naturaleza de la investigación es cualitativa. El estudio presenta una revisión bibliográfica en la que buscamos comprender el proceso de inclusión de alumnos con discapacidad en la educación profesional, así como los cambios legislativos para la adaptación de los centros educativos. Para ello, seleccionamos artículos e investigaciones publicados en revistas nacionales, y consultamos referencias clásicas relacionadas con el área y la legislación desarrollada para el proceso de inclusión. A partir del análisis de la perspectiva mencionada, enumeramos los procesos de inclusión de estudiantes con discapacidad en la educación profesional y los principales cambios legislativos que culminaron en el avance de este proceso. En términos generales, identificamos que el proceso de inclusión de los estudiantes en la educación profesional sigue en fase de adaptación, a pesar de los avances en la legislación que garantiza una educación igualitaria para todos, pero que, en la práctica, sigue consolidando medidas para garantizar el acceso y la permanencia de estos estudiantes.
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Referencias
AROUCHA, M. J. R.; SILVA, M. G. Atividades desenvolvidas pela pessoa com deficiência auditiva no Mercado de Trabalho Formal de São Luís – MA. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 5, n. 1, p. 176-192, jan./jun. 2012. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5362. Acesso em: 4 abr. 2023.
BARROS, M. B. Inclusão e educação profissional: a acessibilidade no Instituto Federal do Amazonas, Campus Maués e sua influência na educação do estudante surdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4584327. Acesso em: 2 abr. 2023.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1937.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988. Acesso em: 28 nov. 2023.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 1 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 6 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 1 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 28 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 25 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Brasília: MEC/SEMESP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/descontinuado/pnee.pdf. Acesso em: 27 jan. 2023.
BRASIL. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina ou inclusão de conteúdos sobre aspectos ético-político-educacionais da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais em cursos de graduação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.
CARNEIRO, I. Curso técnico integrado ao ensino médio em instrumento musical do IFPB: reflexões a partir dos perfis discente e institucional. 2017. Tese (Doutorado em Música) – Centro de Comunicações, Turismo e Artes, Programa de Pós-Graduação em Música, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320865736_Curso_Tecnico_Integrado_ao_Ensino_Medio_em_Instrumento_Musical_do_IFPB_reflexoes_a_partir_dos_perfis_discente_e_institucional. Acesso em: 4 jun. 2023.
CONFERÊNCIA DE JOMTIEN, Ebenezer Takuno de Menezes. In: EducaBrasil: Dicionário Interativo da Educação Brasileira. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/conferencia-de-jomtien/. Acesso em: 15 fev. 2023.
LIMA, E. R. S; SILVA, F. N.; SILVA, L. L. S. Trajetória do ensino médio e da educação profissional no Brasil. Holos, Natal, v. 3, p. 164-175, 2017. DOI 10.15628/holos.2017.5753. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5753. Acesso em: 4 jun. 2023.
LIMA, M. P.; CAPPELLE, M. C. A. Educação profissional de pessoas com deficiência: adaptações para a acessibilidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 3, p. 1065-1098, set./dez. 2013. DOI 10.5007/2175-795X.2013v31n3p1065. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271158961_Educacao_Profissional_de_Pessoas_com_Deficiencia_adaptacoes_para_a_acessibilidade. Acesso em: 22 out. 2023.
LISBOA, M. N. A. Educação matemática no caminho da inclusão: percepção docente na prática com alunos surdos. 2019. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática) –Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/227695. Acesso em: 16 out. 2023.
MACHADO, L. R. S. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: MOURA, D. H. (org.). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 347-362.
MAZZOTTA, M. J. S.; D’ANTINO, M. E. F. Inclusão social de pessoas com deficiência e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 377-389, 2011. DOI 10.1590/S0104-12902011000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?format=pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
MELO, J. R. F.; OLIVEIRA, S. C. R.; MELO, E. S. N. Qualidade na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e sua interiorização frente ao Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Principia, João Pessoa, v. 1, n. 40, p. 76-84, 2018. DOI 10.18265/1517-03062015v1n40p76-84. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/1530. Acesso em: 25 jun. 2023.
MORAIS, J. M. R. Políticas de formação de professores para a educação profissional das pessoas com deficiência: um estudo exploratório no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1716. Acesso em: 6 maio 2023.
MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, v. 2, p. 4-30, 2007. DOI 10.15628/holos.2007.11. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT09-3317--Int.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.
SILVA, P. R. J.; CARVALHO, M. B. W. B. Inclusão escolar de alunos com deficiência na rede municipal de São Luís. Educação e Emancipação, São Luís, v. 9, n. 2, p. 138-159, jul./dez. 2016. DOI 10.18764/2358-4319.v9n2p138-159. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5897. Acesso em: 25 jun. 2023.
UNESCO. UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, 1990. UNESCO Digital Library, 1998. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 1 fev. 2023.
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