The inclusion of students with disabilities in professional education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2025-74297

Keywords:

Disability, Professional education, Inclusion

Abstract

The aim of this study is to present notes on the process of inclusion of students with disabilities in professional education in Brazil, as well as to discuss legislative changes to guarantee the right of access for these people. The nature of the research is qualitative. The study presents a bibliographical review, in which we tried to understand the process of inclusion of students with disabilities in professional education, as well as the legislative changes to adapt educational institutions. For this purpose, we selected articles and researches published in national journals, as well as carried out consultations in classic references related to the field and the legislation developed for the inclusion process. Based on the analysis of the perspective above, we listed the processes of inclusion of students with disabilities in professional education and the main legislative changes that have led to advancement of this process. In general terms, we identified that the process of inclusion of students in professional education is still in adaptation, despite the progress made in legislation that guarantees equal education for all, but in practice, it continues to consolidate steps to ensure access and permanence of these students.

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Author Biographies

  • André Luiz de Almeida Aloise, Federal Institute of Ceará

    Master's student in Professional and Technological Education, Federal Institute of Education, Science, and Technology of Paraíba, State of Paraíba, Brazil; professor at the Federal Institute of Ceará, State of Ceará, Brazil.

  • Alethéa Cury, Federal University of Rio Grande do Norte

    PhD in Physical Therapy, Federal University of Rio Grande do Norte, State of Rio Grande do Norte, Brazil.

References

AROUCHA, M. J. R.; SILVA, M. G. Atividades desenvolvidas pela pessoa com deficiência auditiva no Mercado de Trabalho Formal de São Luís – MA. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 5, n. 1, p. 176-192, jan./jun. 2012. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5362. Acesso em: 4 abr. 2023.

BARROS, M. B. Inclusão e educação profissional: a acessibilidade no Instituto Federal do Amazonas, Campus Maués e sua influência na educação do estudante surdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4584327. Acesso em: 2 abr. 2023.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1937.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988. Acesso em: 28 nov. 2023.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 1 dez. 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 6 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 1 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 28 set. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 25 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Brasília: MEC/SEMESP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/descontinuado/pnee.pdf. Acesso em: 27 jan. 2023.

BRASIL. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina ou inclusão de conteúdos sobre aspectos ético-político-educacionais da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais em cursos de graduação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.

CARNEIRO, I. Curso técnico integrado ao ensino médio em instrumento musical do IFPB: reflexões a partir dos perfis discente e institucional. 2017. Tese (Doutorado em Música) – Centro de Comunicações, Turismo e Artes, Programa de Pós-Graduação em Música, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320865736_Curso_Tecnico_Integrado_ao_Ensino_Medio_em_Instrumento_Musical_do_IFPB_reflexoes_a_partir_dos_perfis_discente_e_institucional. Acesso em: 4 jun. 2023.

CONFERÊNCIA DE JOMTIEN, Ebenezer Takuno de Menezes. In: EducaBrasil: Dicionário Interativo da Educação Brasileira. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/conferencia-de-jomtien/. Acesso em: 15 fev. 2023.

LIMA, E. R. S; SILVA, F. N.; SILVA, L. L. S. Trajetória do ensino médio e da educação profissional no Brasil. Holos, Natal, v. 3, p. 164-175, 2017. DOI 10.15628/holos.2017.5753. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5753. Acesso em: 4 jun. 2023.

LIMA, M. P.; CAPPELLE, M. C. A. Educação profissional de pessoas com deficiência: adaptações para a acessibilidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 3, p. 1065-1098, set./dez. 2013. DOI 10.5007/2175-795X.2013v31n3p1065. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271158961_Educacao_Profissional_de_Pessoas_com_Deficiencia_adaptacoes_para_a_acessibilidade. Acesso em: 22 out. 2023.

LISBOA, M. N. A. Educação matemática no caminho da inclusão: percepção docente na prática com alunos surdos. 2019. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática) –Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/227695. Acesso em: 16 out. 2023.

MACHADO, L. R. S. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: MOURA, D. H. (org.). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 347-362.

MAZZOTTA, M. J. S.; D’ANTINO, M. E. F. Inclusão social de pessoas com deficiência e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 377-389, 2011. DOI 10.1590/S0104-12902011000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?format=pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.

MELO, J. R. F.; OLIVEIRA, S. C. R.; MELO, E. S. N. Qualidade na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e sua interiorização frente ao Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Principia, João Pessoa, v. 1, n. 40, p. 76-84, 2018. DOI 10.18265/1517-03062015v1n40p76-84. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/1530. Acesso em: 25 jun. 2023.

MORAIS, J. M. R. Políticas de formação de professores para a educação profissional das pessoas com deficiência: um estudo exploratório no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1716. Acesso em: 6 maio 2023.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, v. 2, p. 4-30, 2007. DOI 10.15628/holos.2007.11. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT09-3317--Int.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.

SILVA, P. R. J.; CARVALHO, M. B. W. B. Inclusão escolar de alunos com deficiência na rede municipal de São Luís. Educação e Emancipação, São Luís, v. 9, n. 2, p. 138-159, jul./dez. 2016. DOI 10.18764/2358-4319.v9n2p138-159. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5897. Acesso em: 25 jun. 2023.

UNESCO. UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, 1990. UNESCO Digital Library, 1998. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 1 fev. 2023.

Published

2025-09-10

How to Cite

ALOISE, André Luiz de Almeida; CURY, Alethéa. The inclusion of students with disabilities in professional education. Revista de Educação Popular , Uberlândia, v. 24, n. 2, p. 145–161, 2025. DOI: 10.14393/REP-2025-74297. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/74297. Acesso em: 8 dec. 2025.