Desafios na construção do projeto político pedagógico emancipador das escolas quilombolas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2024-74202

Palavras-chave:

Educação quilombola, Educação do campo, Políticas públicas, Políticas educacionais, Movimentos sociais

Resumo

O presente trabalho estabelece a interface entre educação escolar quilombola e educação do campo, na perspectiva de evidenciar o avanço das políticas educacionais no Brasil, pensada com os sujeitos camponeses que vivem em comunidades quilombolas. Temos como proposta destacar a mobilização das organizações e movimentos sociais como protagonistas na luta pela permanência em seus territórios e na consolidação de políticas públicas que atendam às demandas das comunidades quilombolas, a partir da aprovação de diretrizes curriculares específicas que garantam a igualdade de condições no acesso à educação pública. A educação quilombola e do campo apresentam especificidades nas políticas instituídas pelo Estado, considerando a necessidade urgente de superação das condições históricas imputadas às populações do campo e comunidades quilombolas. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, bibliográfica e documental que pretende elencar os principais elementos na construção do projeto político pedagógico das escolas quilombolas, a partir das legislações, resoluções e diretrizes que respaldam a interface entre educação do campo e quilombola. Em relação aos resultados alcançados, destacamos os desafios para implementação de tais diretrizes, com ênfase na atual conjuntura brasileira e no protagonismo que os movimentos sociais assumem nesse contexto.

Downloads

Biografia do Autor

  • Ramofly Bicalho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil; estágio pós-doutoral pela Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil, professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, campus Seropédica, Brasil.

  • Pedro Clei Sanches Macedo, Instituto Federal do Amapá

    Doutor em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil; técnico em assuntos educacionais no Instituto Federal do Amapá, Brasil.

  • Guilherme Goretti Rodrigues, Prefeitura Municipal de Ouro Branco

    Doutor em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil; professor de Geografia na Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Minas Gerais, Brasil.

Referências

ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2014.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Decreto nº 7352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 12960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n° 9394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n° 10639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB 36, de 4 de dezembro de 2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN362001.pdf?query=escolas%20do%20campo. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN72010.pdf?query=diretrizes%20curriculares. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB n° 16, de 5 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11091-pceb016-12&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normais e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do campo. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n° 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN42010.pdf?query=educacao%20escolar%20quilombola. Acesso em: 1º ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n° 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN72010.pdf?query=diretrizes%20curriculares. Acesso em: 1º ago. 2024.

CALDART, R. S. Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 2, n. 2, dez. 2004.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo - Brasil 2018. CPT Nacional: Brasil, 2018.

FERNANDES, B. M. Diretrizes de uma caminhada. In: KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. (org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 2002. p. 89-101.

HAJE, S.; CARDOSO, M. B. Educação do campo na Amazônia: interfaces com a educação quilombola. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 425–438, 2013. DOI 10.22420/rde.v7i13.316. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/316. Acesso em: 6 set. 2024.

KOLLING, E.; NERY, I.; MOLINA, M. C. Por uma educação básica do campo (Memória). Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 1999.

MOLINA, M. C. (org.). Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília: MDA/MEC, 2010.

OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005. p. 465-547.

PANINI, C. Reforma agrária dentro e fora da lei: 500 anos de história inacabada. São Paulo: Paulinas, 1990.

ROSSATO, G.; PRAXEDES, W. Fundamentos da educação do campo: história, legislação, identidades camponesas e pedagogia. São Paulo: Loyola, 2015.

Downloads

Publicado

01-11-2024

Como Citar

BICALHO, Ramofly; MACEDO, Pedro Clei Sanches; RODRIGUES, Guilherme Goretti. Desafios na construção do projeto político pedagógico emancipador das escolas quilombolas. Revista de Educação Popular, Uberlândia, n. Edição Especial, p. 166–182, 2024. DOI: 10.14393/REP-2024-74202. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/74202. Acesso em: 18 abr. 2025.