Cursos de Propiedad Intelectual en Biotecnología en Universidades Federales de Brasil
Contenido principal del artículo
Resumen
Este estudio tuvo como objetivo identificar la oferta de la disciplina Propiedad Intelectual (PI) en los Proyectos Pedagógicos de Cursos (PPC), así como el período, la carga horaria y los programas de las disciplinas de los cursos de Biotecnología en las universidades federales de Brasil. En esta investigación descriptiva, a través del análisis de documentos y contenido, se realizó una búsqueda de PPC y programas en las páginas de las instituciones que ofrecen cursos de Biotecnología en las universidades federales de Brasil. En los análisis realizados se encontró que temas como patentes, emprendimiento, gestión y creación de proyectos, así como la propia propiedad intelectual, son mencionados con mayor frecuencia en los menús analizados.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Los trabajos publicados son de propiedad de sus autores, que podrán disponer de ellos para posteriores publicaciones, siempre haciendo constar la edición original (titulo original, Enseñanza en Re-Vista, volumen, nº, paginas). Todos los artículos de esta revista son de entera responsabilidad de sus autores, no cabiendo cualquier responsabilidad legal sobre su contenido a la Revista o a la EDUFU.
Citas
BACELAR, D. S. S. G.; VIEIRA, E. S. F. M.; VASCONCELOS, V. N. S. A. Empreendedorismo científico: manual de propriedade intelectual para docentes. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 4, p. 28402-28413, 2022. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-370.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BATTEZINI, A. P.; REGINATO, K. C.; REGINATO, R. Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do Biodireito. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 34, p. 82 - 92, jan./abr. 2018. Disponível em: http://npa.newtonpaiva.br/direito. Acesso em: 22 nov. 2022.
BIAGIOTTI, L. C. M. A importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico da nação. 2016. Acesso em: 11 de out. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 maio 1996. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1997, retificado em 26 ago. 1997 e em 25 set. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9456.htm. Acesso em: 26 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998a. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 21 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998b. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrado. Publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11484.htm. Acesso em 15 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial em 14 de maio de 2015. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Acesso em: 27 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.886, de 7 de dezembro de 2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10886.htm. Acesso em: 27 jan. 2023.
GIMENEZ, A. M. N.; BONACELLI, M. B. M.; CARNEIRO, A. M. Ensino da propriedade intelectual em universidades no Brasil: o caso da Unicamp. June 2012. Conference: In: Anais…IX Jornadas Latino Americanas de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología. At: Ciudad de Mexico.
INPI. Indicadores de Propriedade Industrial 2020: o uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas-e-estudos-economicos/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em 11 out. 2022.
KNECHTEL, M. R. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba, PR: Intersaberes, 2014.
LOUREIRO, M.; SANTOS, E.; AMORIM, J.; CERQUEIRA-SILVA, C. Percepção de estudantes do ensino médio e acadêmicos de uma universidade baiana a respeito da Biotecnologia. Enciclopedia Biosfera, v. 8, n. 15, 2012. Disponível em: https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/3782.
MORAES, M. L. B. Metodologia de Pesquisa Técnica e Científica. Instituto Federal Sul-rio-grandense, Rede e-Tec Brasil, 2015.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI). What is Intellectual Property? Disponível em: https://www.wipo.int/about-ip/en/index.html. Acesso em: 11 out. 2022.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). A framework for biotechnology statistics. 2005. Disponível em: http://www.oecd.org/sti/sci-tech/34935605.pdf. Acesso em: 11 out. 2022.
SICHEL, R. L. Propriedade Intelectual: elemento de desenvolvimento econômico. Revista Online De Pesquisa: Propriedade Intelectual, v. 2, n. 2, 117 - 124, 2020. DOI: https://doi.org/10.9789/2595-9859.2019.v2i2.117-124.
SILVA, A. M. Metodologia da pesquisa. 2° ed. Fortaleza, CE: EDUECE, 2015.