Encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus: quais os critérios?
Barra lateral del artículo
Publicado:
abr 28, 2020
Palabras clave:
Educação Especial, Política Educacional, Serviços Especializados
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente estudo objetivou analisar os critérios no encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus. Trata-se de um estudo descritivo, com utilização das técnicas de entrevista e pesquisa documental. Utilizou-se como instrumento roteiros semistruturados de entrevista a quatro professores (P1, P2, P3 e P4) e um representante da Gerência de Educação Especial (P5). A pesquisa documental foi realizada na legislação municipal publicada entre 1991 e 2017. Os resultados apontam que o encaminhamento desses estudantes aos serviços de Educação Especial é realizado mediante avaliação multidisciplinar de profissionais do Complexo Municipal de Educação Especial, focalizando-se mais em uma abordagem médico-clínica que na perspectiva pedagógica e dos direitos humanos. Os critérios de identificação, avaliação e encaminhamento dos estudantes com deficiência precisam ser delineados, considerando as especificidades dos alunos e a questão do direito educacional na oferta desses serviços.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Detalles del artículo
Cómo citar
Galvani, M. D. ., & Vinente, S. . (2020). Encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus: quais os critérios?. Ensino Em Re-Vista, 27(2), 746–768. https://doi.org/10.14393/ER-v27n2a2020-16
Sección
Varía
Los trabajos publicados son de propiedad de sus autores, que podrán disponer de ellos para posteriores publicaciones, siempre haciendo constar la edición original (titulo original, Enseñanza en Re-Vista, volumen, nº, paginas). Todos los artículos de esta revista son de entera responsabilidad de sus autores, no cabiendo cualquier responsabilidad legal sobre su contenido a la Revista o a la EDUFU.
Citas
BATISTA, C. P. Política pública de inclusão: atendimento de educandos com deficiência visual no município de Manaus/AM. 2015. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011.
______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 abr. 2013.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996.
______. Nota Técnica nº 04/2014 MEC/SECADI/DPEE: Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília, DF, 23, jan. 2014.
______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, jan. 2008.
______. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001: institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 14 set. 2001.
CORRÊA, T. C. Avaliação, diagnóstico e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino de Londrina-PR. 2013. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Tradução de Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GARCIA, R. M. C. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set/dez, 2006.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HARLOS, F. E.; DENARI, F. E.; ORLANDO, R. M. Análise da estrutura organizacional e conceitual da Educação Especial brasileira (2008-2013). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 4, p. 497-512, out./dez., 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em:. Acesso em: mai. 2018.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
MANAUS. Lei n 050, de 4 de janeiro de 1991: dispõe sobre a implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 4 jan. 1991.
______. Lei nº 1.102, de 09 de março de 2007: cria o Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus nº 1679. Manaus, AM, 08 mar. 2007.
______. Lei nº 452, de 26 de novembro de 1998: cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais que especifica e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 26 nov. 1998.
______. Manual da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. s.d.
______. Parecer nº 2015/03812: Secretaria Municipal de Educação: Subsecretaria de Gestão Educacional: Departamento de Gestão Educacional: Gerência de Educação Especial. Processo 2017/03812. Folha 50. Manaus, AM, 2017.
______. Resolução n° 010/CME, de 28 de julho de 2011: institui os procedimentos e orientações para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 20 jul. 2011.
______. Resolução nº 005/CME, de 18 de dezembro de 2003: dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados para oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino a partir de 2003. Diário Oficial de Manaus. Manaus, AM, 18 dez. 2003.
______. Resolução nº 011/CME/2016, de 02 de junho de 2016: Institui novos procedimentos e orientações para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 02 jun. 2016.
______. Serviço de Avaliação Diagnóstica da Educação Especial do Município - SADEM: integração: abrace essa causa. Manaus: Departamento de Ensino - Divisão de Ensino - Seção de Educação Especial, 1997 (Folder Informativo).
MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS. 2004. Bauru. A pesquisa qualitativa em debate. Anais...Bauru: USC, 2004.
MARQUES, D. M. C. Reconhecimento por meio de indicadores da precocidade do aluno na educação infantil. 2013. 158f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
MARQUES, M. P. S. D. O Acesso de Pessoas com Deficiência ao Sistema Público de Ensino de Manaus na Percepção dos Professores. 2010. 149f. Tese (Doutorado em Ciências: área Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.
MATOS, M. A. S. Cidadania, diversidade e educação inclusiva: um diálogo entre a teoria e a prática na rede municipal de Manaus. 2008. 229f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez., 2006.
MENDES, E. G.; CIA, F. ONEESP: um Observatório Nacional para a comunidade da Educação Especial. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília: ABPEE, 2012.
MILANESI, J. B. Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais em um município paulista. 2012. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.
NASCIMENTO, A. C. A.; OLIVEIRA, K. B.; MARINHO, M. F. B. Educação Inclusiva no Contexto Amazônico: formação de professores. Manaus: EDUA, 2007.
NOZU, W. C. S. Política e gestão do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise das práticas discursivas e não discursivas. 2013. 241f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
OLIVEIRA, L. M. N. Trabalho pedagógico na Educação Especial: o professor de sala de recursos e sua implicação na escolarização dos alunos com baixa visão. 2016. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016.
PIETROBOM, F. O. Avaliação e encaminhamento de crianças com deficiência para o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de Dourados/MS. 2016. 94f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.
PLETSCH, M. D. Educação Especial e Inclusão Escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ, Ciências Humanas e Sociais em Revista, RJ, EDUR, V. 34, n.12, jan / jun, p. 31-48, 2012.
PRIETO, R. G. SOUSA, S. Z. L. Educação Especial: atendimentos em salas de recursos na rede municipal de São Paulo. Educação. Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 375-396, 2007.
RAGNI, R. A. Reconhecimento do talento em alunos com perdas auditivas do ensino básico. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.
SANTOS, L. M. A política pública de educação do município de Manaus: o atendimento educacional especializado na organização escolar. 2011. 209f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2011.
SANTOS, L. M. T. As percepções dos usuários e usuárias da classe especial sobre esse serviço educacional. 102f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Amazonas, Manaus, 1998.
SEMKIV, S. I. A. L. Análise da dinâmica de avaliação e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais num sistema municipal de ensino. 2014. 172f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2014.Guarapuava-PR, 2014.
SILVA, M. F. N. Encaminhamento de alunos para salas de recursos: análise sobre os argumentos apresentados por professores de classes comuns. 2010. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
SOUZA, P. M. Identificação e caracterização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular, na rede pública estadual, em município do interior paulista. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.
VINENTE, S. Política e organização pedagógica do serviço de atendimento educacional especializado em Manaus. 2017. 176f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos,2017.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011.
______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 abr. 2013.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996.
______. Nota Técnica nº 04/2014 MEC/SECADI/DPEE: Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília, DF, 23, jan. 2014.
______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, jan. 2008.
______. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001: institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 14 set. 2001.
CORRÊA, T. C. Avaliação, diagnóstico e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino de Londrina-PR. 2013. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Tradução de Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GARCIA, R. M. C. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set/dez, 2006.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HARLOS, F. E.; DENARI, F. E.; ORLANDO, R. M. Análise da estrutura organizacional e conceitual da Educação Especial brasileira (2008-2013). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 4, p. 497-512, out./dez., 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em:
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
MANAUS. Lei n 050, de 4 de janeiro de 1991: dispõe sobre a implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 4 jan. 1991.
______. Lei nº 1.102, de 09 de março de 2007: cria o Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus nº 1679. Manaus, AM, 08 mar. 2007.
______. Lei nº 452, de 26 de novembro de 1998: cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais que especifica e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 26 nov. 1998.
______. Manual da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. s.d.
______. Parecer nº 2015/03812: Secretaria Municipal de Educação: Subsecretaria de Gestão Educacional: Departamento de Gestão Educacional: Gerência de Educação Especial. Processo 2017/03812. Folha 50. Manaus, AM, 2017.
______. Resolução n° 010/CME, de 28 de julho de 2011: institui os procedimentos e orientações para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 20 jul. 2011.
______. Resolução nº 005/CME, de 18 de dezembro de 2003: dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados para oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino a partir de 2003. Diário Oficial de Manaus. Manaus, AM, 18 dez. 2003.
______. Resolução nº 011/CME/2016, de 02 de junho de 2016: Institui novos procedimentos e orientações para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 02 jun. 2016.
______. Serviço de Avaliação Diagnóstica da Educação Especial do Município - SADEM: integração: abrace essa causa. Manaus: Departamento de Ensino - Divisão de Ensino - Seção de Educação Especial, 1997 (Folder Informativo).
MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS. 2004. Bauru. A pesquisa qualitativa em debate. Anais...Bauru: USC, 2004.
MARQUES, D. M. C. Reconhecimento por meio de indicadores da precocidade do aluno na educação infantil. 2013. 158f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
MARQUES, M. P. S. D. O Acesso de Pessoas com Deficiência ao Sistema Público de Ensino de Manaus na Percepção dos Professores. 2010. 149f. Tese (Doutorado em Ciências: área Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.
MATOS, M. A. S. Cidadania, diversidade e educação inclusiva: um diálogo entre a teoria e a prática na rede municipal de Manaus. 2008. 229f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez., 2006.
MENDES, E. G.; CIA, F. ONEESP: um Observatório Nacional para a comunidade da Educação Especial. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília: ABPEE, 2012.
MILANESI, J. B. Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais em um município paulista. 2012. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.
NASCIMENTO, A. C. A.; OLIVEIRA, K. B.; MARINHO, M. F. B. Educação Inclusiva no Contexto Amazônico: formação de professores. Manaus: EDUA, 2007.
NOZU, W. C. S. Política e gestão do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise das práticas discursivas e não discursivas. 2013. 241f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
OLIVEIRA, L. M. N. Trabalho pedagógico na Educação Especial: o professor de sala de recursos e sua implicação na escolarização dos alunos com baixa visão. 2016. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016.
PIETROBOM, F. O. Avaliação e encaminhamento de crianças com deficiência para o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de Dourados/MS. 2016. 94f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.
PLETSCH, M. D. Educação Especial e Inclusão Escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ, Ciências Humanas e Sociais em Revista, RJ, EDUR, V. 34, n.12, jan / jun, p. 31-48, 2012.
PRIETO, R. G. SOUSA, S. Z. L. Educação Especial: atendimentos em salas de recursos na rede municipal de São Paulo. Educação. Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 375-396, 2007.
RAGNI, R. A. Reconhecimento do talento em alunos com perdas auditivas do ensino básico. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.
SANTOS, L. M. A política pública de educação do município de Manaus: o atendimento educacional especializado na organização escolar. 2011. 209f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2011.
SANTOS, L. M. T. As percepções dos usuários e usuárias da classe especial sobre esse serviço educacional. 102f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Amazonas, Manaus, 1998.
SEMKIV, S. I. A. L. Análise da dinâmica de avaliação e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais num sistema municipal de ensino. 2014. 172f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2014.Guarapuava-PR, 2014.
SILVA, M. F. N. Encaminhamento de alunos para salas de recursos: análise sobre os argumentos apresentados por professores de classes comuns. 2010. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
SOUZA, P. M. Identificação e caracterização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular, na rede pública estadual, em município do interior paulista. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.
VINENTE, S. Política e organização pedagógica do serviço de atendimento educacional especializado em Manaus. 2017. 176f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos,2017.