Referral of students with disabilities to Special Education services in Manaus: what are the criteria?

Main Article Content

Márcia Duarte Galvani
Samuel Vinente

Abstract

This study aimed at the referral session of students with disabilities to the Special Education services in the Manaus. This is a descriptive study, using interview techniques and documentary research. It was used as a scripted interview instrument for four teachers (P1, P2, P3 and P4) and a representative of the Special Education Management (P5). The documentary research was carried out in a municipal education published between 1991 and 2017. The results pointed out that the sending of data to the education services was special throughout 1991 and 2017. The clinic aimed at pedagogical perspective and human rights. The criteria for identification, assessment and referral of students with disabilities need to be delineated, taking into account the specificities of the students and a question of law.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Galvani, M. D. ., & Vinente, S. . (2020). Referral of students with disabilities to Special Education services in Manaus: what are the criteria?. Ensino Em Re-Vista, 27(2), 746–768. https://doi.org/10.14393/ER-v27n2a2020-16
Section
Varies

References

BATISTA, C. P. Política pública de inclusão: atendimento de educandos com deficiência visual no município de Manaus/AM. 2015. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011.

______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 abr. 2013.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996.

______. Nota Técnica nº 04/2014 MEC/SECADI/DPEE: Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília, DF, 23, jan. 2014.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, jan. 2008.

______. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001: institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 14 set. 2001.

CORRÊA, T. C. Avaliação, diagnóstico e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino de Londrina-PR. 2013. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Tradução de Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GARCIA, R. M. C. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set/dez, 2006.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

______. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HARLOS, F. E.; DENARI, F. E.; ORLANDO, R. M. Análise da estrutura organizacional e conceitual da Educação Especial brasileira (2008-2013). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 4, p. 497-512, out./dez., 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em: . Acesso em: mai. 2018.

JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.

MANAUS. Lei n 050, de 4 de janeiro de 1991: dispõe sobre a implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 4 jan. 1991.

______. Lei nº 1.102, de 09 de março de 2007: cria o Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus nº 1679. Manaus, AM, 08 mar. 2007.

______. Lei nº 452, de 26 de novembro de 1998: cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais que especifica e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 26 nov. 1998.

______. Manual da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. s.d.

______. Parecer nº 2015/03812: Secretaria Municipal de Educação: Subsecretaria de Gestão Educacional: Departamento de Gestão Educacional: Gerência de Educação Especial. Processo 2017/03812. Folha 50. Manaus, AM, 2017.

______. Resolução n° 010/CME, de 28 de julho de 2011: institui os procedimentos e orientações para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 20 jul. 2011.

______. Resolução nº 005/CME, de 18 de dezembro de 2003: dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados para oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino a partir de 2003. Diário Oficial de Manaus. Manaus, AM, 18 dez. 2003.

______. Resolução nº 011/CME/2016, de 02 de junho de 2016: Institui novos procedimentos e orientações para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 02 jun. 2016.

______. Serviço de Avaliação Diagnóstica da Educação Especial do Município - SADEM: integração: abrace essa causa. Manaus: Departamento de Ensino - Divisão de Ensino - Seção de Educação Especial, 1997 (Folder Informativo).

MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS. 2004. Bauru. A pesquisa qualitativa em debate. Anais...Bauru: USC, 2004.

MARQUES, D. M. C. Reconhecimento por meio de indicadores da precocidade do aluno na educação infantil. 2013. 158f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.

MARQUES, M. P. S. D. O Acesso de Pessoas com Deficiência ao Sistema Público de Ensino de Manaus na Percepção dos Professores. 2010. 149f. Tese (Doutorado em Ciências: área Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.

MATOS, M. A. S. Cidadania, diversidade e educação inclusiva: um diálogo entre a teoria e a prática na rede municipal de Manaus. 2008. 229f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez., 2006.

MENDES, E. G.; CIA, F. ONEESP: um Observatório Nacional para a comunidade da Educação Especial. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília: ABPEE, 2012.

MILANESI, J. B. Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais em um município paulista. 2012. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

NASCIMENTO, A. C. A.; OLIVEIRA, K. B.; MARINHO, M. F. B. Educação Inclusiva no Contexto Amazônico: formação de professores. Manaus: EDUA, 2007.

NOZU, W. C. S. Política e gestão do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise das práticas discursivas e não discursivas. 2013. 241f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.

OLIVEIRA, L. M. N. Trabalho pedagógico na Educação Especial: o professor de sala de recursos e sua implicação na escolarização dos alunos com baixa visão. 2016. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016.

PIETROBOM, F. O. Avaliação e encaminhamento de crianças com deficiência para o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de Dourados/MS. 2016. 94f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.

PLETSCH, M. D. Educação Especial e Inclusão Escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ, Ciências Humanas e Sociais em Revista, RJ, EDUR, V. 34, n.12, jan / jun, p. 31-48, 2012.

PRIETO, R. G. SOUSA, S. Z. L. Educação Especial: atendimentos em salas de recursos na rede municipal de São Paulo. Educação. Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 375-396, 2007.

RAGNI, R. A. Reconhecimento do talento em alunos com perdas auditivas do ensino básico. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

SANTOS, L. M. A política pública de educação do município de Manaus: o atendimento educacional especializado na organização escolar. 2011. 209f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2011.

SANTOS, L. M. T. As percepções dos usuários e usuárias da classe especial sobre esse serviço educacional. 102f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Amazonas, Manaus, 1998.

SEMKIV, S. I. A. L. Análise da dinâmica de avaliação e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais num sistema municipal de ensino. 2014. 172f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2014.Guarapuava-PR, 2014.

SILVA, M. F. N. Encaminhamento de alunos para salas de recursos: análise sobre os argumentos apresentados por professores de classes comuns. 2010. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

SOUZA, P. M. Identificação e caracterização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular, na rede pública estadual, em município do interior paulista. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.

VINENTE, S. Política e organização pedagógica do serviço de atendimento educacional especializado em Manaus. 2017. 176f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos,2017.