Propriedade Intelectual nos cursos de Biotecnologia das Universidades Federais do Brasil
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo objetivou identificar a oferta da disciplina Propriedade Intelectual (PI) nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), bem como o período, carga-horária e ementas das disciplinas dos cursos de Biotecnologia de universidades federais do Brasil. Nesta pesquisa de caráter descritivo, por meio de análise documental e de conteúdo, foi realizada a busca dos PPC e das ementas nas páginas das instituições que ofertam os cursos de Biotecnologia nas universidades federais brasileiras. Nas análises realizadas, constatou-se que assuntos como patentes, empreendedorismo, gestão e criação de projetos, bem como a propriedade intelectual propriamente dita, são mencionados com mais frequência nas ementas analisadas.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Ensino em Re-Vista, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Referências
BACELAR, D. S. S. G.; VIEIRA, E. S. F. M.; VASCONCELOS, V. N. S. A. Empreendedorismo científico: manual de propriedade intelectual para docentes. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 4, p. 28402-28413, 2022. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-370.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BATTEZINI, A. P.; REGINATO, K. C.; REGINATO, R. Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do Biodireito. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 34, p. 82 - 92, jan./abr. 2018. Disponível em: http://npa.newtonpaiva.br/direito. Acesso em: 22 nov. 2022.
BIAGIOTTI, L. C. M. A importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico da nação. 2016. Acesso em: 11 de out. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 maio 1996. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1997, retificado em 26 ago. 1997 e em 25 set. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9456.htm. Acesso em: 26 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998a. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 21 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998b. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrado. Publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11484.htm. Acesso em 15 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial em 14 de maio de 2015. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Acesso em: 27 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.886, de 7 de dezembro de 2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10886.htm. Acesso em: 27 jan. 2023.
GIMENEZ, A. M. N.; BONACELLI, M. B. M.; CARNEIRO, A. M. Ensino da propriedade intelectual em universidades no Brasil: o caso da Unicamp. June 2012. Conference: In: Anais…IX Jornadas Latino Americanas de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología. At: Ciudad de Mexico.
INPI. Indicadores de Propriedade Industrial 2020: o uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas-e-estudos-economicos/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em 11 out. 2022.
KNECHTEL, M. R. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba, PR: Intersaberes, 2014.
LOUREIRO, M.; SANTOS, E.; AMORIM, J.; CERQUEIRA-SILVA, C. Percepção de estudantes do ensino médio e acadêmicos de uma universidade baiana a respeito da Biotecnologia. Enciclopedia Biosfera, v. 8, n. 15, 2012. Disponível em: https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/3782.
MORAES, M. L. B. Metodologia de Pesquisa Técnica e Científica. Instituto Federal Sul-rio-grandense, Rede e-Tec Brasil, 2015.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI). What is Intellectual Property? Disponível em: https://www.wipo.int/about-ip/en/index.html. Acesso em: 11 out. 2022.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). A framework for biotechnology statistics. 2005. Disponível em: http://www.oecd.org/sti/sci-tech/34935605.pdf. Acesso em: 11 out. 2022.
SICHEL, R. L. Propriedade Intelectual: elemento de desenvolvimento econômico. Revista Online De Pesquisa: Propriedade Intelectual, v. 2, n. 2, 117 - 124, 2020. DOI: https://doi.org/10.9789/2595-9859.2019.v2i2.117-124.
SILVA, A. M. Metodologia da pesquisa. 2° ed. Fortaleza, CE: EDUECE, 2015.