Políticas de formação de professores para a Educação Profissional: cem anos de lutas
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Resumo
Para alcançar o objetivo de apreender e problematizar as políticas para a formação de professores para a Educação Profissional (EP), sob o olhar da legislação brasileira entre 1917 e 2017, utilizou-se, como metodologia, a estratégia documental como fonte de dados. Foram acessados documentos legais, como o Decreto nº 7.566/1909, Resolução 06/2012 e a Lei nº 13.415/2017. O marco temporal se justifica devido à criação da Escola Normal Artes e Ofícios Venceslau Brás, primeira a iniciar uma política de formação de professores para a EP, e à Lei 13.415/2017, que induz o "notório saber" aos profissionais dessa modalidade de ensino. Constata-se que a legislação apresenta flexibilidade quanto à formação de professores, consolidando os cursos emergenciais, fragmentados e especiais, o que pressupõe uma formação fragilizada, além de não evidenciar a obrigatoriedade da licenciatura.
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Referências
APPOLINÁRIO, F. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2009.
BRANDÃO, M. Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria: a conformação do capitalismo industrial no Brasil vista através da educação profissional. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 17-30, set./dez. 1999.
BRASIL. Decreto nº 13.064, de 12 de junho de 1918. Dá novo regulamento ás Escolas de Aprendizes Artífices. Brasília, 1918.Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-13064-12-junho-1918-499074-republicacao-95621-pe.html>. Acesso em 14 mar. 2017.
_____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC/SEF, 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.> Acesso em 11 mai. 2017.
_____. Lei n.º 11. 892, de 29 de setembro de 2008. Brasília, 2008a. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 07 mar.2016.
_____. Lei n. 11.741, de 16 julho de 2008. Brasília: MEC, 2008b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm> Acesso em: 07 mar. 2016.
_____. Resolução CNE/CEB n. 6, de 20 de setembro de 2012. Brasília: MEC, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=17417&Itemid=866>. Acesso em 07 mai. 2017.
_____.Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 07 mai. 2017.
_____. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 23 mai. 2017.
COSTA, M.A.da. Políticas de formação de professores para a educação profissional: realidade ou utopia. Curitiba: Appris, 2016.
CUNHA, Luiz Antonio. O ensino de ofício nos primórdios da industrialização. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
FRANCO, M.C. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: Educação Superior em Debate: Formação de Professores para Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: INEP, 2008.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M.A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G; CIAVATTA; M.; RAMOS, M. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
LIMA, F.B.G.de. A formação de professores nos Institutos Federais: perfil da oferta. In: Revista EIXO, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 83-105, jan./jun. 2013. Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/RevistaEixo/article/view/104/52. Acesso em: 12 mar. 2017.
_____. A formação de professores nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia: um estudo da concepção política. Natal: IFRN, 2014.
KUENZER, A.Z. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica. In: DALBEN, Â.I.Lo.o de F. [et. al.]. Convergências e tensões no campo de formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
_____.Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: Educação Superior em Debate: Formação de Professores para Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: INEP, 2008.
MACHADO, L.R.S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. In: Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. V. 1, n. 1, (jun. 2008). Brasília: MEC, SETEC, 2008a, p. 8-22. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/rev_brasileira.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2017.
_____. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: Educação Superior em Debate: Formação de Professores para Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: INEP, 2008b.
MEIRIEU, P. Carta a um jovem professor. Porto Alegre: Artmed, 2006.
MOURA, D.H.A formação de docentes para a educação profissional e tecnológica. In: Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. V. 1, n. 1, (jun. 2008). Brasília: MEC, SETEC, 2008. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/rev_brasileira.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2017.
OLIVEIRA, Maria Rita Neto Sales. Formação de professores para educação profissional. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C; VIEIRA, L.M.F. DICIONARIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM.
_____. A formação de professores para a educação profissional técnica de nível médio. In: PINHO, Sheila Zambello de. (Orgs). Formação de professores: dilemas contemporâneos. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
OLIVEIRA, M.R.N.S.; BURNIER, S.L. Perfil das licenciaturas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. In: Formação/profissionalização de professores e formação profissional e tecnológica: fundamentos e reflexões contemporâneas. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013.
OLIVEIRA, D.A.Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira.Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n115/v32n115a05.pdf. Acesso em 18 nov. 2018.
PENA, G. Docência na Educação Profissional e Tecnológica: conhecimentos, práticas e desafios de professores de cursos técnicos na Rede Federal. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
PUENTES, R.V.; AQUINO, O.F.; NETO, A.Q. Profissionalização dos professores: conhecimentos, saberes e competências necessários à docência. Educar, Curitiba, n. 34, p. 169-184, 2009.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, 1(1):131-152, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v1n1/10.pdf. Acesso em: 04 nov. 2018.
SILVA, L.C. da. A entrada dos trabalhadores nos institutos federais pela via dos cursos de formação inicial e continuada: uma análise sobre a educação dos mais pobres. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense para a obtenção do título de Doutora em Educação. Campo de Confluência: Trabalho e Educação. Rio de Janeiro: UFF, 2014.
USP. A quem interessa a reforma do Ensino Médio do Governo Temer? Grupo de Trabalho de Política Educacional. São Paulo:USP, 2017. Disponível em: http://www.adunesp.org.br/atx/arquivos/arqAdunesp--15-03-2017--58c94c1517b77.pdf. Acesso em: 01 jun. 2017.
UTFPR. Cursos. Curitiba: UTFPR, 2018. Disponível em: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/especializacao#b_start=0&c4=educa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 06 nov. 2018.