Análise do ciclo da política pública de educação do campo

Programa Pronera

Resumen

Este estudo trata da política pública de educação no campo, operacionalizada por meio do Programa Nacional de Educação no Campo, integrada às ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, compreendendo seus ciclos à luz da literatura relevante sobre o tema. O Programa é operacionalizado com o uso de Manuais que são aprovados por meio de Decretos ou Portarias. Ao longo de vinte e um anos de existência foram editados seis Manuais, o mais recente no ano de 2016. O objetivo da pesquisa é descrever o ciclo da Política Pública de Educação no Campo, especificamente o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A metodologia predominante foi a pesquisa bibliográfica, envolvendo ainda a pesquisa documental, nos Relatórios de Gestão do Incra para a coleta e análise de dados. Com base nos pressupostos constantes na literatura, descreve-se o ciclo do Programa de acordo com a análise dos Relatórios de Gestão e dos Manuais. A cada nova edição do Manual de Operações do Pronera foi possível observar a ampliação dos níveis educacionais e a grade de cursos ofertados aos beneficiários.