Poder oligárquico, questão agrária e função legislativa no território sul-mato-grossense

Abstract

Neste artigo analisa-se a atividade política no Senado Federal, buscando identificar a relação entre atividade legislativa, apropriação privada da terra e conflitos territoriais no estado de Mato Grosso do Sul. Promove uma reflexão sobre a sucessão familiar nos espaços de decisão nas mais diversas instâncias da Administração Pública e as ações engendradas por oligarquias no sentido de garantir o acesso à terra e o controle sobre o território. Os dados e informações que embasam a análise foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental sobre a atividade legislativa e, de modo complementar, em bases como Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Banco de Dados da Luta Pela Terra - Dataluta, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Trabalho Indigenista, Arquivos do Museu do Índio, Instituto Socioambiental, dentre outros. Conclui-se que a atuação parlamentar de grupos oligárquicos do estado no Senado Federal combina garantia da sucessão parlamentar de familiares por longos períodos, engajamento político e interesse em matérias vinculadas à terra, e envolvimento, direto ou indireto, em conflitos fundiários envolvendo camponeses e indígenas.