Não-regularização fundiária dos territórios das comunidades quilombolas da Bahia, um caso de racismo?

Abstract

Os territórios quilombolas no Brasil enfrentam uma situação de violação de direitos e de negação de suas territorialidades e ancestralidade. Esse estudo levanta e sistematiza dados, argumenta a partir de reflexões teóricas e oriundas do contato direto com diversas comunidades quilombolas argumenta que a não-regularização,  a não-proteção e os conflitos nos territórios quilombolas estão inseridos na relação de poder estabelecida a partir da constituição do racismo contemporâneo. Para isso são trazidos alguns casos no Estado da Bahia, como os dos quilombos de Rio dos Macacos, de Dom João, de Graciosa e de São Franscisco do Paraguaçu. O racismo é considerado aqui como o elemento explicativo de maior relevo para a não-proteção dos territórios quilombolas.

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