Land regularization and the "Global land grab" in Brazil

Abstract

Este artigo investiga as políticas aparentemente contraditórias adotadas pelo Estado brasileiro para prevenir grilagens e arrestos de terras em uma região e apoiar investimentos no agronegócio em outra. O governo lançou o Programa Terra Legal para regularizar títulos fundiários para 300,000 posseiros em terra pública na Amazônia Legal. Esse esforço para organização de áreas geralmente "ilegíveis" para o Estado tem a intenção de contrapor o desmatamento ilegal e grandes arrestos de terra na Amazônia. Pelo outro lado, investimentos do agronegócio de larga escala estão aumentando o desmatamento e a concentração fundiária na região dos Cerrados por mecanismos de Estado já bem estabelecidos. Enquanto a imposição de "legibilidade" pode regular a concentração fundiária e o desmatamento, regiões legíveis também facilitam investimentos que provocam desmatamento e concentração de terras. Argumento que o programa de regularização fundiária decorrente na Amazônia estrutura a corrida por terras a nível nacional - não por que grandes quantidades de terras públicas estão de fato sendo privatizadas por tal regularização, mas por que esse programa limita programas de redistribuição de terras em outras regiões, e consolida a infraestrutura de produção e transportes do agronegócio na área de transição entre o Cerrado e a Amazônia. A teorização de "produção do estado" ilustrada aqui ilustra a heterogeneidade de processos que formam a corrida mundial por terras, demonstrando a forma que essas forças foram obstruídas mas não descartadas por diversas agências do Estado, atravancadas mas ainda não revertidas pela sociedade civil Brasileira.