A questão agrária no polo de desenvolvimento integrado Assu-Mossoró (RN)

Resumo

O espaço agrário brasileiro, historicamente, tem se caracterizado pela presença de um processo de exclusão e expropriação de determinados sujeitos sociais de terem acesso ou permanecerem na terra. Com base nesse pressuposto, o artigo visa analisar a questão agrária no Polo de Desenvolvimento Integrado Assu-Mossoró (RN). Nas reflexões ora encaminhadas esse Polo é considerado como resultante do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo, na medida em que, de um lado, é um projeto que expressa a modernização da agricultura, e, do outro, subjuga e expropria agricultores familiares camponeses das localidades que estão inseridas na área do Polo. Pesquisas bibliográficas e documentais e a coleta de dados, sobretudo nos Censos Agropecuários de 2006 e 2017 e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), se constituíram nos principais procedimentos metodológicos. Concluiu-se que no referido Polo predominam os estabelecimentos da agricultura familiar, de pequena dimensão, reflexo de uma concentração fundiária que tem se intensificado com a presença do capital no campo, e que a parceria e o arrendamento por parte dos agricultores sem-terra sinalizam para o não subjugo ao agronegócio.