A política agrária a la brasileira

uma interseção entre política agrária e política de assistência social no Paraná

Resumo

Os novos arranjos para o desenvolvimento da agricultura no Brasil, em particular para a agricultura familiar, derivam de ajustes neoliberais efetivados por um conjunto de políticas emergenciais compensatórias. Há um conjunto de contrarreformas não somente no Brasil, mas na maioria das sociedades capitalistas centrais e em economias em desenvolvimento a partir dos anos 90, apresentando como argumento base o surgimento de um novo padrão de políticas calcado na ideia de segurança social e distributivismo social. O artigo tem como objetivo apresentar a interseção entre a Política de Assistência Social e o fenômeno da pobreza no território rural, analisando o Programa Renda Agricultor Familiar, como estratégia do Programa Família Paranaense, com recorte para famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no campo. As contingências sociais e históricas desse novo padrão de políticas públicas, a partir da Constituição Brasileira de 1988, apresentam compromissos e agenda política que embasam e promovem a metamorfose da Política Agrária em Política Social no Brasil. Os resultados demonstram como essa metamorfose pode ser observada na execução de programas sociais derivados das respectivas políticas, que possuem a tendência em delegar para a política de Assistência Social a resolução de fenômenos sociais altamente complexos, estruturais de um modelo de agricultura baseado, historicamente, em grandes plantations, em latifúndios, alta concentração de terras, acesso desigual ao progresso, culminante do projeto modernizante da agricultura brasileira.