Impactos socioambientais da construção de barragens sobre territórios rurais

o caso do município de Moreno, Pernambuco

Resumo

O Rio Jaboatão, que corta o município de Moreno, anualmente transborda, afetando uma parcela significativa da população que mora nos locais próximos ao seu entorno. Com o intuito de resolver os problemas de abastecimento de água e minimizar o impacto das enchentes do rio, o governo do Estado de Pernambuco está construindo em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Barragem do Engenho Pereira, situada no município de Moreno. Se for concluída, a construção alagará uma área de 263 hectares de terras às margens do rio, estendendo-se por áreas do Assentamento Rural Hebert de Souza (AHS). Em razão desta medida, 42 famílias de pequenos agricultores do assentamento foram removidas para outra localidade e indenizadas no ano de 2013. O objetivo da pesquisa foi analisar os impactos socioambientais ocasionados pela implantação das obras de construção da Barragem do Engenho Pereira sobre a comunidade do AHS. Foram utilizadas técnicas de entrevista coletiva e individual para analisar a percepção dos assentados atingidos. A implantação da obra da barragem vem ocasionando diversos problemas, desencadeou conflitos, impactos ao meio físico-natural e uso ineficiente dos recursos públicos. Os resultados demonstram uma correlação entre os impactos negativos apontados pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento com os relatos feitos pelos entrevistados. Nota-se um claro descaso dos órgãos responsáveis pela construção do empreendimento. Pouco foi levado em consideração no que diz respeito aos impactos causados pela dinâmica dos deslocamentos das famílias e direitos básicos foram violados.