REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À MORADIA: PANORAMA DAS OCUPAÇÕES URBANAS EM UBERLÂNDIA (MG)

Resumo

A carência habitacional no Brasil é resultado da apropriação do Espaço Geográfico, através do modo de produção capitalista. Analisar essa realidade implica em compreender um processo amplo e complexo de práticas segregacionistas que preservam a diferenciação social em função da manutenção dos privilégios de uma elite, e expressa, como principal produto, a materialização da precariedade do direito à habitação. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo evidenciar a ocorrência das ocupações urbanas em Uberlândia (MG) como resultado da reprodução desigual de seu espaço urbano. A metodologia baseou-se principalmente no levantamento, sistematização e análise de dados secundários, obtidos por meio de imagens de satélite, bem como notícias de jornais locais. Ao todo, constatou-se a ocorrência de onze ocupações com ocorrência entre 2010 e 2020, além de três reintegrações de posse referentes a ocupações iniciadas em 2006, 2011 e 2014. Também foram discutidos outros três casos de ocupações anteriores ao recorte temporal estabelecido para essa pesquisa, mas ainda ativas.