ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MARANHÃO, TOCANTINS, PIAUÍ E BAHIA (MATOPIBA): O ÍNDICE DE GINI TERRAS NOS ANOS 2000

Resumo

O território Matopiba foi instituído pelo Governo Federal, em 2015, e integra porções de quatro estados do Cerrado brasileiro — Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, como resultado da expansão das atividades agrícolas. Sabe-se que o agronegócio contribui para concentração de terras, devido ao seu modo de produção e que as informações disponíveis da distribuição de terras são detalhadas em muitas classes, o que dificulta a avaliação. Por isso, este estudo objetiva apresentar um indicador de concentração fundiária no Matopiba. Especificamente, pretende-se estimar o Índice de Gini Terras, para o território (inclusive porções dos estados e municípios); verificar se há homogeneidade deste índice; além de espacializá-lo para melhor visualização. Para tanto, utilizou-se dados dos 17 estratos de área dos estabelecimentos agropecuários dos 337 municípios do Matopiba, presentes nos Censos Agropecuários de 2006 e 2017, que foram analisados por meio de estatísticas descritivas. Os resultados apontam homogeneidade do IG Terras classificado como forte nos dois anos pesquisados, ou seja, é comum a forte concentração de terras, antes e depois da institucionalização do território. No período, verifica-se aumento de concentração no IG Terras em 17 municípios dentre os 20 maiores produtores de lavouras temporárias, com destaque para a produção soja/milho na Bahia e Maranhão.