ANALYSIS OF TERRITORIAL CONFIGURATION OF PARANÁ STATE: FROM THE PROMULGATION OF THE FEDERAL CONSTITUENT OF 1988 TO THE CURRENT DATE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG249264223

Keywords:

Territorial reconfiguration, Counties, Emancipation, Incorporation, Extinction

Abstract

The territorial configuration of Brazil and, consequently, of its states has been stable since 1996, when the processes of municipalities creation ceased, after the validation of Constitutional Amendment nº 15. However, in 2015, the extinction of municipalities became a point of discussion, including among state agencies. The Court of Auditors in the south of the country were in favor to the possibility of micro-municipalities extinction, those with a population of less than five thousand inhabitants and with their own collection of less than 10% of their income. The discussions entered the Federal Senate, by Constitutional Amendment Proposal nº 188/2019, proposing to incorporate these small units. In this context, lies our intention to analyze the processes of territorial compartmentalization of Paraná after the promulgation of the Federal Constitution of 1988 until our contemporaneity, where we faced with the intention of extinction of municipalities. We chose for a methodology based on an integrated and comparative analysis, based on theoretical studies, government data and legislation, this proposal was demonstrating that Paraná has remodeled its territorial network over time, usually through the installation of municipalities, and that the extinction of municipalities needs to be anchored in several assumptions, going beyond economic sufficiency and the economy of the public machine.

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Author Biographies

Liamar Bonatti Zorzanello, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Doutoranda e Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Pós-graduada em Educação e Gestão Ambiental; Gestão Escolar: Supervisão e Orientação; e Ensino de Geografia e História através do Instituto de Estudos Avançados e Pós-graduação das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Graduada em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela UNICENTRO. Atuou como professora de Geografia das Séries Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio de 2009 a 2011, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Ocupou o cargo efetivo de Assessora Legislativa na Câmara Municipal de Goioxim/PR de 2005 até 2015. De 2015 até 2017 foi professora efetiva de Geografia - Séries Finais - no município de Itajaí/SC. A partir da segunda metade de 2017 até meados de 2021 atuou como docente efetiva do Instituto Federal Catarinense, lotada no Campus Abelardo Luz. Atualmente, atua no Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Gaspar, como docente. Desde 2013 é membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais (GEPES), na Linha de pesquisa: Estudos políticos, poder e reordenamento do território.

Márcia da Silva, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Graduada e pós-graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Presidente Prudente (1997, 2000 e 2005). Pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2014) (Tema: Poder local e políticas de reordenamento do território em Portugal e a agregação de freguesias). Professora Associado, Departamento de Geografia, Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO, Guarapuava-PR. Líder do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais (GEPES). Membro do Conselho Editorial da Revista Paraná Eleitoral, Linha Geografia Política e da Latin American Studies Association. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia-UNICENTRO (2009-2012). Membro do Comitê Assessor de Área (CAAs), Fundação Araucária ? Ciências Humanas (2017 - 2019). Avaliadora de Cursos de Graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Membro da Diretoria (2007-2009) e do Conselho Consultivo da Anpege (2018-2019). Desenvolve pesquisas em temáticas voltadas à Geografia política, Geografia do poder, redes de poder, políticas públicas e dinâmicas do território. Dedica-se, ainda, em aprofundar epistelogicamente os conceitos de territórios conservadores de poder e de contraespaços, temas os quais têm projetos financiados pelo CNPq e pela Fundação Araucária.

Published

2023-04-04

How to Cite

ZORZANELLO, L. B.; SILVA, M. da. ANALYSIS OF TERRITORIAL CONFIGURATION OF PARANÁ STATE: FROM THE PROMULGATION OF THE FEDERAL CONSTITUENT OF 1988 TO THE CURRENT DATE. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 92, p. 375–389, 2023. DOI: 10.14393/RCG249264223. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/64223. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

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Artigos