OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR

Authors

  • Lorena Tibúrcio Stival Instituto Federal de Goiás
  • Rosana Gonçalves Barros Instituto Federal de Goiás
  • Rosângela Mendanha da Veiga Instituto Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG217347214

Keywords:

Linear Economy, Public Environmental Management, National Environmental Policy, National Solid Waste Management Policy

Abstract

The Circular Economy is defined as a new economic and productive model that is based on closed and regenerative cycles. Furthermore, it was understood that the inclusion of Circular Economy’s principles in legal instruments is necessary to put it into practice. Based on this premise, this study aimed to present the Circular Economy and analyze the Brazilian legal instruments for environmental management, at the national and state levels, intending to identify the existence, or non-existence, of Circular Economy’s principles. The theoretical background was based on main authors regarding to the Circular Economy. From this reading, it was done a critical analysis and interpretation of the collected information. According to the bibliographic study developed, it was possible to show that the Circular Economy’s principles are quite absent in the Brazilian public environmental management legal instruments. Moreover, it was found that the adequacy and maturing of the public environmental management legal instruments in relation to the Circular Economy’s principles are necessary, following the new world economic trends.

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Author Biographies

Rosana Gonçalves Barros, Instituto Federal de Goiás

Possui Graduação (1999), Mestrado (2001) e Doutorado (2005) em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é professora efetiva do Instituto Federal de Goiás (Campus Goiânia) no curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária. Integra o quadro de professores efetivos do Programa de Mestrado em Tecnologias de Processos Sustentáveis (Área Interdisciplinar III: Engenharia/Tecnologia/Gestão). Faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saneamento e Meio Ambiente (NEPSA). É coautora do Projeto Pedagógico do curso em Engenharia Ambiental e Sanitária do IFG, onde também faz parte do Núcleo Docente Estruturante. É membro da diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Goiás (ABES - GO).

Rosângela Mendanha da Veiga, Instituto Federal de Goiás

Graduou-se em 1988 em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e em 2005, em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (CEFET GO, atual IFG). Em 2008 tornou-se Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela PUC Goiás. Desde 2015 cursa Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Trabalhou mais de quinze anos no setor de Construção Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: projeto de arquitetura; planejamento e execução de obras. Atuando como consultora em Planejamento e Gestão Ambiental foi membro integrante da equipe de consultores do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), responsáveis pelos seguintes projetos da Secretaria Municipal de Planejamento de Goiânia: Mapeamento dos Vazios Urbanos; Revisão da Carta de Risco e Planejamento do Meio Físico; Zoneamento Ecológico-Econômico de Goiânia. Foi professora convidada da PUC Goiás no curso de Engenharia Ambiental, no período compreendido entre agosto de 2008 e outubro de 2009. Atualmente é professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nos cursos: Técnico Integrado em Controle Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental; e Engenharia Ambiental e Sanitária, sendo coautora do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) deste último. Realiza pesquisas na área de Saneamento Ambiental, com ênfase no tema Resíduos Sólidos.

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Published

2020-03-05

How to Cite

STIVAL, L. T.; BARROS, R. G.; DA VEIGA, R. M. OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 21, n. 73, p. 70–85, 2020. DOI: 10.14393/RCG217347214. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/47214. Acesso em: 4 dec. 2024.

Issue

Vol. 21 No. 73 (2020): Março

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