CONSERVACÃO DA NATUREZA E FORMAÇÃO TERRITORIAL: CONJUNTURA POLÍTICA-HISTÓRICA E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 1934

Abstract

Este texto analisa o Código Florestal Brasileiro de 1934 a partir da conjuntura histórica e política do final da década de 1920 e do início de1930. A aprovação deste instrumento legal sobre uso e conservação das florestas brasileiras se dá a partir de um encontro entre a Ciência - os intelectuais, o Estado - tecnoburocracia, e a elite brasileira - urbana. Dele surge um conjunto de práticas concretas como a criação dos primeiros Parques Nacionais, que coloca as florestas como áreas de interesse público e, sobretudo, forja o conceito de conservação dentro da legislação ambiental. Acreditamos que a partir da análise do Código Florestal é possível demonstrar a junção de alguns pontos básicos da formação territorial brasileira do início do século XX: natureza e discurso sobre a natureza; atraso versus civilização ou progresso; Estado forte e regulador; conservação e autoritarismo.