PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: LEIS E DOCUMENTOS

Abstract

Nos escritos que se seguem apresentamos ao leitor alguns documentos históricos, jurídicos e de políticas culturais sobre o patrimônio cultural imaterial. Partimos do suposto de que o processo de construção de idéias e legislações de e sobre o patrimônio cultural é ainda pouco conhecido no mundo acadêmico e de que para compreender o atual contexto sócio-economico-político da cultura popular é preciso conhecer como se desenvolveu nossas políticas públicas no que tange à cultura e conseqüentemente ao patrimônio cultural. Para tanto, fizemos uma revisão bibliográfica de textos e documentos, refletindo-os com o nosso contexto político atual. Neste texto, apresentaremos os resultados desses estudos, tendo em vista, a necessidade de narrar alguns caminhos que a categoria Patrimônio Cultural Imaterial trilhou para chegar aos moldes em que se encontra hoje: um instrumento jurídico que busca salvaguardar cultura e conhecimentos populares tradicionais. Como conclusão, poderemos perceber como os criadores da cultura popular lidam com a atualidade das gestões, promoções, salvaguardas de seus saberes, e como tais saberes se tornam patrimônio cultural imaterial.