GESTÃO AMBIENTAL DE RECURSOS H͍DRICOS: PRESSUPOSTOS BÁSICOS, CONCEITOS, MODELOS E INSTRUMENTOS

Abstract

A água é um elemento essencial à vida no planeta, seja como componente bioquímico dos seres vivos, seja como elemento representativo de valores sociais e culturais, ou mesmo como fator fun-damental na produção de vários bens de consumo. Os recursos hídricos representam uma situação bastante peculiar dentre os recursos naturais, pois são bens de relevante valor para a promoção do bem estar de uma sociedade, visto que são ora produto de consumo direto, ora matéria-prima, ora princípio básico para existência dos ecossistemas. Sendo assim, a água é primordial para a quase totalidade das atividades humanas e para a manuten-ção da vida no planeta. Contudo, tem-se percebido atualmente quanto ao uso dos recursos hídricos, que paralelo ao desenvolvimento técnico e científico da atual sociedade tem havido um aumento no número de atividades que demandam o uso da água e, do mesmo modo, um aumento de conflitos entre oferta e demanda. Essas atribuições múltiplas e a essencialidade da água para a sociedade e a natureza não dispensam que haja uma normalização do seu uso, com legislação específica e atuação do poder público, segundo os fundamentos de gestão dos recursos naturais. O presente trabalho busca demonstrar os pressupostos básicos, alguns conceitos, modelos e instru-mentos no processo de gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o arcabouço legal e institucional brasileiro e os conflitos sócio-ambientais que já se instauram em áreas do país, algo que tem se apresentado de forma extremamente desafiadora para o gestor ambiental em recursos hídricos.