THE USE OF GEOPROCESSING FOR REGISTER UPDATE: AN ANALYSIS OF THE MUNICIPALITY OF SALVADOR, BA, BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCG2779633Keywords:
Geotechnology, Multipurpose Territorial Register, Georeferenced DataAbstract
This study aimed to understand the planning and management of the Multipurpose Territorial Register (CTM) in Salvador, BA (Bahia), Brazil, focusing on the central role of geoprocessing in modernizing and enhancing the efficiency of registration processes. The methodology, of a qualitative and exploratory nature, included the analysis of the CTM of Salvador and the evaluation of the relevance of geotechnologies to improving registration. This research highlighted the strategic role of geoprocessing as a technical support tool for registration modernization, underscoring the advantages of its incorporation into municipal systems. Furthermore, it highlighted the importance of registration data as an essential basis for more efficient, integrated, and evidence-based public management. The synergy between geoprocessing and data collected from register updates enables more precise georeferenced analysis and promotes integration among municipal agencies. This contributes to improving the quality of territorial data, enhancing spatial analysis processes, and strengthening the capacity of public planning and decision-making.
Downloads
References
ADAMANTE, A. C.; GERONASSO, G. M. Cadastro técnico multifinalitário e as indicações fiscais dos logradouros públicos em Curitiba (PR). Revista Científica Harpia, Paranaguá, n.14, p. 68-87, 2024.
ANDRADE, A. B.; BRANDÃO, P. R. B. Geografia de Salvador. 2. ed. Salvador: Edufba, 2009.
ARAÚJO, F. S.; BIAS, E. de S; HOLANDA, M. T. de. Proposta de um modelo conceitual de banco de dados geográficos para o cadastro territorial multifinalitário do distrito federal. Revista Brasileira de Cartografia, v. 67, n. 3, 2015. https://doi.org/10.14393/rbcv67n3-44658
BAKKER, M. P. R. Cartografia: noções básicas. Rio de Janeiro: DHN, 1965.
BRASIL. Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 ago. 2001.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria ministerial no 511, de 7 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 dez. 2009.
ENEMARK, S.; WILLIAMSON, I.; WALLACE, J. Building modern land administration systems in developed economies. Journal of Spatial Science, v. 50, n. 2, p. 51-68, 2005.
ERBA, D. A. El catastro territorial em américa latina y el caribe. Cambridge: Licoln Institute of Land Policy, 2008.
ESPINOZA, J. C. H.; PESSOA, T. M.; CASTRO, L. B. dos S. Por uma Salvador moderna: à custa de quem e de que? 1935-1945. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 5, 2018, Salvador-BA, Anais [...], Salvador: ANPARQ, 2018. Disponível em: https://docomomobase.ufba.br/sites/docomomobase.ufba.br/files/por_uma_salvador.pdf. Acesso em: 20 nov 2025.
FIG. The FIG Statement on the Cadastre. FIG publications, n.11, 1995. Canberra: FIG Office. Disponível em: https://www.fig.net/resources/publications/figpub/pub11/figpub11.asp. Acesso em 20
nov. 2025.
FREIRE, K. K. C.; XAVIER JUNIOR, A. E. Estudo sobre o impacto da atualização do cadastro imobiliário no percentual de inadimplência e arrecadação do IPTU da cidade de Fortaleza/CE. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Mossoró: UFERSA. 2019.
GUIMARÃES, R. P. C. Geoprocessamento e garantia da propriedade no registro de imóveis: análise do uso da ferramenta na conformação territorial e na mitigação de conflitos fundiários do município de Icapuí (Ceará). Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Fortaleza: UNIFOR, 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malhas territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 15 abr. 2025.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística das áreas urbanizadas para 2019. Salvador, Bahia, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama. Acesso em: 26 jul. 2015.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Áreas urbanizadas. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15789-areas-urbanizadas.html?=&t=sobre. Acesso em: 26 jul. 2025.
LEMMEN, C. H. J. A domain model for land administration. Netherlands Geodetic Commission, Delft, v. 72, 244 p., 2012.
MOURA, T.; NERY, J.; PRADO, E.; VIEIRA, C.; ROCHA, H. M.; KATZSCHNER, L. Urban Climatic Map of Salvador, Brazil, using a Land Use Pattern Methodology. European Journal of Geography, n. 1010, 2022. https://doi.org/10.4000/cybergeo.38634
NASCIMENTO, F. H. P. do. O cadastro territorial multifinalitário de Fortaleza – Ceará: origem, integrações e desafios. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO E GESTÃO TERRITORIAL, 13, 2018. Florianópolis-SC. Anais [...], Florianópolis: COBRAC, 2018. 18 p. Disponível em: https://www.ocs.cobrac.ufsc.br/index.php/cobrac/cobrac2018/paper/viewFile/511/199. Aceso em: 20 de nov. 2025.
NASCIMENTO, R. da S. Análise da organização espacial do uso e ocupação do solo através do cadastro técnico multifinalitário rural. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Florianópolis: UFSC. 1994.
PEREIRA, G. C.; SILVA, B. N. Geoprocessamento e urbanismo. In: GERARDI, L. H. de O.; MENDES, I. A. (Orgs.). Teoria, técnica, espaços e atividades: temas de geografia contemporânea. Rio Claro: AGETEO. p. 98-133, 2001.
RÚBIO, M. R. B.; BERTOTTI, L. G. O cadastro territorial multifinalitário na implementação dos instrumentos de regularização urbana previstos no estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Cartografia, v. 65, n. 2, p. 227-242, 2013.
SALVADOR (BA). Prefeitura Municipal de Salvador. Balanço 2013: Ajustes permitem incremento no orçamento municipal. 26 dez. 2013. Disponível em: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/balanco-2013-ajustes-permitem-incremento-no-orcamento-municipal/. Acesso em: 6 jun. 2025.
SALVADOR (BA). Prefeitura Municipal de Salvador. Cartografia de Salvador. 2019. Disponível em: http://www.cartografia.salvador.ba.gov.br/index.php/dados-geoespaciais/geoservicos. Acesso em: 15 abr. 2025.
SALVADOR (BA). Decreto no 19.447, de 15 de julho de 2009. Dispõe sobre o comitê de Geoprocessamento do Município de Salvador (Comgeo). Diário Oficial do Município de Salvador, Salvador, 15 jul. 2009. Disponível em: http://leismunicipa.is/hjsrt. Acesso em: 6 jun. 2025.
SALVADOR (BA). Lei no 9.069, de 30 de junho de 2016. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador. Diário Oficial do Município de Salvador, Salvador, 30 jun. 2016. Disponível em: http://leismunicipa.is/hjsrt. Acesso em: 6 jun. 2025.
SALVADOR (BA). Prefeitura faz balanço do recadastramento imobiliário. Prefeitura Municipal de Salvador, 16 out. 2013. Disponível em: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-faz-balanco-do-recadastramento-imobiliario/. Acesso em: 6 jun. 2025.
SALVADOR (BA). Prefeitura inicia cadastramento e recadastramento de imóveis. Prefeitura Municipal de Salvador, 12 ago. 2013. Disponível em: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-inicia-cadastramento-e-recadastramento-de-imoveis/. Acesso em: 6 jun. 2025.
SALVADOR (BA). Secretaria da Fazenda do Município de Salvador. Relatório digital de atividades Sefaz 2020. Salvador: Sefaz, 2020. Disponível em: https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/storage/1376/DWcOTBocwdYsHrsgsZeDvlXWuL0kYM-metaUkVMQVRPUklPIERJR0lUQUxfQVRJVklEQURFUyBTRUZBWiAyMDIwX2NvbXByZXNzZWQgKDEpLnBkZg==-.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.
SAMPAIO, S. S. Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade de Salvador (EPUCS): uma busca pelo conforto urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17, São Paulo-SP. Anais [...], São Paulo: ENANPUR, 2017. p. 1-14. Disponível em: https://xviienanpur.anpur.org.br/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%207/ST%207.1/ST%207.1-03.pdf
SANTOS FILHO, A. V. dos. Diretrizes para a medição das parcelas do cadastro territorial georreferenciado em áreas urbanas. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) - Salvador: UFBA. 2008.
SILVA, I. dos A. da. Geotecnologias e gestão pública municipal: um estudo preliminar. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Santa Maria: UFSM, 2013.
SILVA, J. X. da. O que é geoprocessamento? Revista Crea RJ, Rio de Janeiro, p. 42-44, 2009.
SILVA, S. D. R. S.; BRANDÃO, A. C.; CARNEIRO, A. F. T.; ANTUNES, A. F. B. Por uma estruturação sistêmica e de abrangência nacional para o cadastro territorial brasileiro. Revista Brasileira de Cartografia, v. 73, n. 2, p. 685–706, 2021. https://doi.org/10.14393/rbcv73n2-57862
SILVA, S. D. R. S. Sistematização e modelagem dos direitos, restrições e responsabilidades no cadastro territorial no contexto do sistema de administração territorial brasileiro. Tese (Doutorado em Ciências geodésicas) - Curitiba: UFPR, 2022.
SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
TEIXEIRA, K. Do cadastro fiscal ao cadastro territorial multifinalitário: proposta de implementação de um sistema de informação territorial no município de Florianópolis/SC. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Florianópolis: UFSC 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Sofia Pethra Santiago Ferreira, Gustavo Barreto Franco

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. c) Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.




