THE USE OF GEOPROCESSING FOR REGISTER UPDATE: AN ANALYSIS OF THE MUNICIPALITY OF SALVADOR, BA, BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG2779633

Keywords:

Geotechnology, Multipurpose Territorial Register, Georeferenced Data

Abstract

This study aimed to understand the planning and management of the Multipurpose Territorial Register (CTM) in Salvador, BA (Bahia), Brazil, focusing on the central role of geoprocessing in modernizing and enhancing the efficiency of registration processes. The methodology, of a qualitative and exploratory nature, included the analysis of the CTM of Salvador and the evaluation of the relevance of geotechnologies to improving registration. This research highlighted the strategic role of geoprocessing as a technical support tool for registration modernization, underscoring the advantages of its incorporation into municipal systems. Furthermore, it highlighted the importance of registration data as an essential basis for more efficient, integrated, and evidence-based public management. The synergy between geoprocessing and data collected from register updates enables more precise georeferenced analysis and promotes integration among municipal agencies. This contributes to improving the quality of territorial data, enhancing spatial analysis processes, and strengthening the capacity of public planning and decision-making.

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Author Biographies

  • Sofia Pethra Santiago Ferreira, Bahia State University

    Bacharel em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, Brasil

  • Gustavo Barreto Franco, Bahia State University

    Geógrafo (UESC), Mestre em Meio Ambiente (UESC), Doutor em Geotecnia Ambiental (UFV) e Pós-Doutor em Engenharia Agrícola e ambiental (UFV) Bolsista do CNPq.

References

ADAMANTE, A. C.; GERONASSO, G. M. Cadastro técnico multifinalitário e as indicações fiscais dos logradouros públicos em Curitiba (PR). Revista Científica Harpia, Paranaguá, n.14, p. 68-87, 2024.

ANDRADE, A. B.; BRANDÃO, P. R. B. Geografia de Salvador. 2. ed. Salvador: Edufba, 2009.

ARAÚJO, F. S.; BIAS, E. de S; HOLANDA, M. T. de. Proposta de um modelo conceitual de banco de dados geográficos para o cadastro territorial multifinalitário do distrito federal. Revista Brasileira de Cartografia, v. 67, n. 3, 2015. https://doi.org/10.14393/rbcv67n3-44658

BAKKER, M. P. R. Cartografia: noções básicas. Rio de Janeiro: DHN, 1965.

BRASIL. Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 ago. 2001.

BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria ministerial no 511, de 7 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 dez. 2009.

ENEMARK, S.; WILLIAMSON, I.; WALLACE, J. Building modern land administration systems in developed economies. Journal of Spatial Science, v. 50, n. 2, p. 51-68, 2005.

ERBA, D. A. El catastro territorial em américa latina y el caribe. Cambridge: Licoln Institute of Land Policy, 2008.

ESPINOZA, J. C. H.; PESSOA, T. M.; CASTRO, L. B. dos S. Por uma Salvador moderna: à custa de quem e de que? 1935-1945. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 5, 2018, Salvador-BA, Anais [...], Salvador: ANPARQ, 2018. Disponível em: https://docomomobase.ufba.br/sites/docomomobase.ufba.br/files/por_uma_salvador.pdf. Acesso em: 20 nov 2025.

FIG. The FIG Statement on the Cadastre. FIG publications, n.11, 1995. Canberra: FIG Office. Disponível em: https://www.fig.net/resources/publications/figpub/pub11/figpub11.asp. Acesso em 20

nov. 2025.

FREIRE, K. K. C.; XAVIER JUNIOR, A. E. Estudo sobre o impacto da atualização do cadastro imobiliário no percentual de inadimplência e arrecadação do IPTU da cidade de Fortaleza/CE. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Mossoró: UFERSA. 2019.

GUIMARÃES, R. P. C. Geoprocessamento e garantia da propriedade no registro de imóveis: análise do uso da ferramenta na conformação territorial e na mitigação de conflitos fundiários do município de Icapuí (Ceará). Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Fortaleza: UNIFOR, 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malhas territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 15 abr. 2025.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística das áreas urbanizadas para 2019. Salvador, Bahia, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama. Acesso em: 26 jul. 2015.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Áreas urbanizadas. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15789-areas-urbanizadas.html?=&t=sobre. Acesso em: 26 jul. 2025.

LEMMEN, C. H. J. A domain model for land administration. Netherlands Geodetic Commission, Delft, v. 72, 244 p., 2012.

MOURA, T.; NERY, J.; PRADO, E.; VIEIRA, C.; ROCHA, H. M.; KATZSCHNER, L. Urban Climatic Map of Salvador, Brazil, using a Land Use Pattern Methodology. European Journal of Geography, n. 1010, 2022. https://doi.org/10.4000/cybergeo.38634

NASCIMENTO, F. H. P. do. O cadastro territorial multifinalitário de Fortaleza – Ceará: origem, integrações e desafios. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO E GESTÃO TERRITORIAL, 13, 2018. Florianópolis-SC. Anais [...], Florianópolis: COBRAC, 2018. 18 p. Disponível em: https://www.ocs.cobrac.ufsc.br/index.php/cobrac/cobrac2018/paper/viewFile/511/199. Aceso em: 20 de nov. 2025.

NASCIMENTO, R. da S. Análise da organização espacial do uso e ocupação do solo através do cadastro técnico multifinalitário rural. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Florianópolis: UFSC. 1994.

PEREIRA, G. C.; SILVA, B. N. Geoprocessamento e urbanismo. In: GERARDI, L. H. de O.; MENDES, I. A. (Orgs.). Teoria, técnica, espaços e atividades: temas de geografia contemporânea. Rio Claro: AGETEO. p. 98-133, 2001.

RÚBIO, M. R. B.; BERTOTTI, L. G. O cadastro territorial multifinalitário na implementação dos instrumentos de regularização urbana previstos no estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Cartografia, v. 65, n. 2, p. 227-242, 2013.

SALVADOR (BA). Prefeitura Municipal de Salvador. Balanço 2013: Ajustes permitem incremento no orçamento municipal. 26 dez. 2013. Disponível em: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/balanco-2013-ajustes-permitem-incremento-no-orcamento-municipal/. Acesso em: 6 jun. 2025.

SALVADOR (BA). Prefeitura Municipal de Salvador. Cartografia de Salvador. 2019. Disponível em: http://www.cartografia.salvador.ba.gov.br/index.php/dados-geoespaciais/geoservicos. Acesso em: 15 abr. 2025.

SALVADOR (BA). Decreto no 19.447, de 15 de julho de 2009. Dispõe sobre o comitê de Geoprocessamento do Município de Salvador (Comgeo). Diário Oficial do Município de Salvador, Salvador, 15 jul. 2009. Disponível em: http://leismunicipa.is/hjsrt. Acesso em: 6 jun. 2025.

SALVADOR (BA). Lei no 9.069, de 30 de junho de 2016. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador. Diário Oficial do Município de Salvador, Salvador, 30 jun. 2016. Disponível em: http://leismunicipa.is/hjsrt. Acesso em: 6 jun. 2025.

SALVADOR (BA). Prefeitura faz balanço do recadastramento imobiliário. Prefeitura Municipal de Salvador, 16 out. 2013. Disponível em: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-faz-balanco-do-recadastramento-imobiliario/. Acesso em: 6 jun. 2025.

SALVADOR (BA). Prefeitura inicia cadastramento e recadastramento de imóveis. Prefeitura Municipal de Salvador, 12 ago. 2013. Disponível em: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-inicia-cadastramento-e-recadastramento-de-imoveis/. Acesso em: 6 jun. 2025.

SALVADOR (BA). Secretaria da Fazenda do Município de Salvador. Relatório digital de atividades Sefaz 2020. Salvador: Sefaz, 2020. Disponível em: https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/storage/1376/DWcOTBocwdYsHrsgsZeDvlXWuL0kYM-metaUkVMQVRPUklPIERJR0lUQUxfQVRJVklEQURFUyBTRUZBWiAyMDIwX2NvbXByZXNzZWQgKDEpLnBkZg==-.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.

SAMPAIO, S. S. Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade de Salvador (EPUCS): uma busca pelo conforto urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17, São Paulo-SP. Anais [...], São Paulo: ENANPUR, 2017. p. 1-14. Disponível em: https://xviienanpur.anpur.org.br/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%207/ST%207.1/ST%207.1-03.pdf

SANTOS FILHO, A. V. dos. Diretrizes para a medição das parcelas do cadastro territorial georreferenciado em áreas urbanas. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) - Salvador: UFBA. 2008.

SILVA, I. dos A. da. Geotecnologias e gestão pública municipal: um estudo preliminar. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Santa Maria: UFSM, 2013.

SILVA, J. X. da. O que é geoprocessamento? Revista Crea RJ, Rio de Janeiro, p. 42-44, 2009.

SILVA, S. D. R. S.; BRANDÃO, A. C.; CARNEIRO, A. F. T.; ANTUNES, A. F. B. Por uma estruturação sistêmica e de abrangência nacional para o cadastro territorial brasileiro. Revista Brasileira de Cartografia, v. 73, n. 2, p. 685–706, 2021. https://doi.org/10.14393/rbcv73n2-57862

SILVA, S. D. R. S. Sistematização e modelagem dos direitos, restrições e responsabilidades no cadastro territorial no contexto do sistema de administração territorial brasileiro. Tese (Doutorado em Ciências geodésicas) - Curitiba: UFPR, 2022.

SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

TEIXEIRA, K. Do cadastro fiscal ao cadastro territorial multifinalitário: proposta de implementação de um sistema de informação territorial no município de Florianópolis/SC. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Florianópolis: UFSC 2021.

Published

2026-05-29

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Artigos

How to Cite

FERREIRA, Sofia Pethra Santiago; FRANCO, Gustavo Barreto. THE USE OF GEOPROCESSING FOR REGISTER UPDATE: AN ANALYSIS OF THE MUNICIPALITY OF SALVADOR, BA, BRAZIL. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 27, p. e2727, 2026. DOI: 10.14393/RCG2779633. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/79633. Acesso em: 1 jun. 2026.