A INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS: SITUAÇÃO ATUAL, RISCOS, FRAGILIDADES E OPORTUNIDADES

Autores

  • Remis Balaniuk Universidade Católica de Brasília https://orcid.org/0000-0001-7442-2423
  • Rafael Simao de Moraes Jardim Tribunal de Contas da União
  • Luiz Ricardo Filgueiras Tribunal de Contas da União

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG2610675725

Palavras-chave:

INDE, Dados geoespaciais, Infraestruturas de dados espaciais, Informações geográficas, Política nacional de geoinformação

Resumo

A Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), instituída pelo Decreto nº 6.666/2008, abarca um compêndio de práticas buscando facilitação do acesso a dados geoespaciais por parte de usuários e provedores, nos setores público e privado. Tem como objetivo primordial organizar a produção e difusão desses dados, garantindo padrões mínimos de qualidade e reduzindo ocorrência de duplicidades e desperdícios. A INDE se materializa num conjunto de medidas coordenadas, cuja responsabilidade é compartilhada entre diversos órgãos federais. Ao prover acesso a dados geoespaciais de qualidade, a INDE promove o desenvolvimento econômico, social e ambiental, facilitando a gestão do território e a tomada de decisões em diversas áreas, como planejamento urbano, gestão ambiental, agricultura e segurança. A INDE não é uma iniciativa isolada, sendo que diversos países possuem iniciativas similares. A importância dessas infraestruturas nacionais de dados espaciais como política pública tem motivado levantamentos e estudos, no governo e na academia, buscando avaliar e acompanhar sua evolução, detectando lacunas e sugerindo melhorias. Esse artigo busca compor uma visão integrada, pela perspectiva do controle governamental e da academia, da situação atual da INDE, da atuação dos seus principais atores, dos riscos e fragilidades que ela enfrenta, e dos rumos e oportunidades para sua evolução.

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Biografia do Autor

  • Remis Balaniuk, Universidade Católica de Brasília

    Pós-doutor em Realidade Virtual pela Stanford University - EUA, Doutor em Informática pelo Institut National Polytechnique de Grenoble - França, Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Tecnólogo em Processamento de Dados pela Universidade de Brasília. Já atuou como pesquisador associado da Universidade de Stanford - EUA, pesquisador visitante da Universidade de Oxford, no Reino Unido e do Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique, na França, e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Atualmente é professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília e do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União.

  • Rafael Simao de Moraes Jardim, Tribunal de Contas da União

    Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília, Brasília, DF, pós-graduado em Gestão em Controladoria Governamental pela Faculdade Omni, Brasília, DF, Brasil e em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Atualmente atua como Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

  • Luiz Ricardo Filgueiras, Tribunal de Contas da União

    Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza, Ceará, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil e em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Atualmente atua como Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

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Publicado

07-08-2025

Edição

v. 26 n. 106 (2025): Agosto

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Remis Balaniuk, Rafael Simao de Moraes Jardim, Luiz Ricardo Filgueiras

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Como Citar

BALANIUK, Remis; JARDIM, Rafael Simao de Moraes; FILGUEIRAS, Luiz Ricardo. A INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS: SITUAÇÃO ATUAL, RISCOS, FRAGILIDADES E OPORTUNIDADES. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 26, n. 106, p. 52–70, 2025. DOI: 10.14393/RCG2610675725. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/75725. Acesso em: 5 dez. 2025.